Comunidade escolar vai eleger reitores para quatro anos de gestão
Os reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia devem ser eleitos pela comunidade escolar para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. É o que estabelece o Decreto nº 6.986, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na terça-feira, 20.
Criados em dezembro de 2008, os institutos federais têm hoje como reitores os antigos diretores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas. Todos foram nomeados, à exceção do reitor do instituto de Goiás, que já realizou eleição. Além do reitor, cinco pró-reitores compõem a diretoria das instituições.
“É uma normatização atual, alinhada com a Constituição cidadã de 1988, que enfoca a autonomia da comunidade acadêmica na escolha de seus dirigentes e consolida o processo de democratização das instituições de ensino da rede federal”, destaca o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Em razão da estrutura multicampi das instituições, a escolha dos reitores será feita em todas as unidades de cada uma.
De acordo com o Decreto nº 6.986/2009, podem se candidatar os professores do quadro de pessoal ativo permanente de qualquer um dos campi que integrem um instituto. Os candidatos devem comprovar o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, ter curso de doutorado ou estar no último nível da carreira.
Presentes em todas as unidades da Federação, os 38 institutos têm 227 campi em funcionamento no país. No fim do próximo ano, com a conclusão do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, serão mais de 354 unidades. Os diretores-gerais dos campi também devem ser eleitos pela comunidade escolar.
Fonte: MEC
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