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A segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família trouxe resultados que reforçam a relevância do programa de transferência de renda do Governo Federal: as crianças das famílias beneficiárias apresentam maiores taxas de matrícula escolar, progridem no sistema educacional e tomam mais vacinas.

Ter o Bolsa Família também faz com que as crianças, principalmente as meninas, se mantenham na escola e tenham melhor progressão escolar. O Programa aumentou a taxa de matrícula em 4,4 pontos percentuais na comparação entre os dois públicos (beneficiários e não-beneficiários). No Nordeste, essa diferença nas taxas de matrícula é ainda maior: 11,7 pontos percentuais. “O programa mudou a vida de milhões de famílias que hoje têm acesso à alimentação e condições de cuidar melhor da educação de seus filhos”, afirmou a ministra Márcia Lopes.

Além de permanecer mais na escola, os estudantes beneficiários do Bolsa Família apresentam progressão escolar seis pontos percentuais maior. Esse impacto é mais evidente entre as meninas com idade de 17 anos, em que a diferença chega a 28 pontos percentuais. Atualmente, o Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 14,3 milhões de estudantes de 6 a 17 anos.

Para chegar a essas conclusões, o consórcio formado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentares (IFPRI), sediado nos Estados Unidos, e pelo instituto Datamétrica, contratado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por processo de licitação internacional, analisou dados de 11,4 mil domicílios em 269 municípios brasileiros, levantados entre setembro e novembro de 2009. “A pesquisa mostra que menos crianças estão evadindo ou repetindo de série”, apontou o diretor do IFPRI, John Hoddinott, que veio ao Brasil apresentar os resultados do estudo.

A ministra observou que o Bolsa Família integra políticas fundamentais como a área de saúde e de educação. Por isso, ela considera que os resultados da pesquisa são positivos. “O Bolsa Família está contribuindo firmemente para atender as necessidades das milhares de famílias que são atendidas”, acrescentou Márcia Lopes.

A situação dessas famílias já havia sido avaliada em 2005, na primeira rodada da pesquisa, realizada pelo Cedeplar/UFMG. A segunda avaliação de impacto constatou melhorias em saúde e educação, quando se comparam famílias beneficiárias e aquelas não atendidas pelo Programa, com o mesmo perfil socioeconômico.

Proteção

O Bolsa Família teve impacto positivo na vacinação em dia, especialmente quando se observam os índices de imunização contra a poliomielite. A proporção de crianças beneficiárias que recebem a primeira dose contra a paralisia infantil, no período apropriado, foi 15 pontos percentuais maior do que nas famílias não beneficiárias. “Descobrimos com essas avaliações que, com o Bolsa Família, as crianças recebem a vacina na época certa (conforme prevê o calendário vacinal do Ministério da Saúde)”, explicou Hoddinott.

A pesquisa mostra ainda que esta situação não ocorre apenas em relação à primeira dose, mas também nas etapas subsequentes, atingindo até 25 pontos percentuais de diferença no caso da terceira dose contra a Poliomielite. A vacinação tetravalente em dia também foi mais freqüente entre as famílias atendidas pelo Bolsa Família, numa diferença de 18 pontos percentuais na segunda dose e 19 pontos na terceira. O cartão de vacinação em dia está entre as condicionalidades do Programa.

Em relação aos cuidados durante o pré-natal, outra condicionalidade do Programa, as mulheres grávidas de famílias beneficiárias têm 1,5 mais consultas que as não beneficiárias. Apesar de 95% dos bebês já serem amamentadas nos dois grupos (beneficiários e não beneficiários do Programa), as crianças atendidas pelo Bolsa Família recebem o leite materno como único alimento até os seis meses de vida em percentual maior do que aquelas não beneficiárias. A proporção de crianças nutridas (peso adequado à altura) é 39 pontos percentuais maior em comparação com as não beneficiárias.

Isolando os impactos

O objetivo da avaliação de impacto, realizada em parceria entre o MDS, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é isolar os efeitos do Bolsa Família sobre o seu público alvo. Esse tipo de pesquisa permite identificar se as mudanças observadas na vida dos beneficiários têm relação direta com a transferência de renda.

Nas entrevistas, 80% dos participantes disseram conhecer os critérios de elegibilidade para ingressar no Programa. Grande parte (90%) também demonstrou conhecimento sobre as condicionalidades de educação e saúde. Os entrevistados, beneficiários e não beneficiários, também disseram preferir a expansão do Programa em relação ao aumento do valor dos benefícios, se só houvesse recursos para uma dessas medidas.

O Bolsa Família, criado em 2003, atende hoje 12,6 milhões de famílias com rendimento mensal de até R$ 140 por pessoa. Neste ano, o MDS investirá R$ 13,1 bilhões no programa, com benefícios que variam de R$ 22 a R$ 200 de acordo com a renda familiar e a quantidade de crianças e adolescentes na residência.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social