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Está em curso um conjunto de mudanças no ensino médio brasileiro, proposto pelo Ministério de Educação, que visam melhorar a formação dos estudantes nesse nível, tornando-o mais atraente.

Batizado de Ensino Médio Inovador, o programa com as propostas idealizadas pelo Ministério e analisadas em instâncias legislativas afetarão diretamente o ensino superior, e em particular, os cursos de licenciatura e pedagogia. Um dos pontos prioritários das alterações está na formação multidisciplinar necessária dos docentes, especificamente no domínio da tecnologia.

Contudo, surge o debate sobre se os estabelecimentos de formação estão prontos para preparar este professor.

O Brasil tem, de acordo com levantamentos oficiais, 8,3 milhões de alunos no ensino médio, matriculados em 24 mil escolas; destas, 17 mil são públicas. As mudanças sugeridas pelo MEC, principalmente a qualificação profissional dos docentes, surgem para combater a evasão escolar. Segundo dados do governo, metade dos matriculados nessa etapa de ensino abandona a educação.

Em audiência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados que debateu as mudanças no início de junho, o diretor de Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, defendeu a necessidade de tornar o currículo do ensino médio mais atraente, incluindo disciplinas optativas e aulas práticas. Enquanto isso, parlamentares contestaram que faltou ouvir a opinião dos pais, alunos e profissionais da educação para formular as propostas.

"A reformulação acontece sem termos o retorno de reformas anteriores. Atropela decisões passadas porque ainda não chegamos a mensurar seus resultados", pontua Wânia Maria Madeira da Fonseca, coordenadora-geral do curso de pedagogia da Universidade Paulista (Unip). "Considero muito bem intencionada a atuação do MEC, mas não adianta correr. Reformas precisam vir ao seu tempo", esclarece.

Wânia lembra que, em 2006, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já sofreu alteração e que os resultados das mudanças, principalmente no requisito da formação do professor, só poderão ser observados ao final de 2011, quando as primeiras turmas de licenciatura sob as novas regras estarão concluídas. "Os cursos de pedagogia não podem ser responsabilizados, exclusivamente, pelo mau desempenho dos professores", diz. "Considero importante atender a outros itens da LDB. Acho primordial, por exemplo, a implementação do período integral de aulas no ensino médio", reflete. "Desconheço países avançados que conseguiram educar com quatro horas/aula dia", enfatiza.

Ela levanta ainda a questão da falta de profissionais no mercado; e maneiras de valorizar a categoria para obter qualidade e maior interesse dos atuais profissionais, bem como atrair novos interessados. "Se não tratarmos o professor com qualidade, e o definidor de qualidade é salário; e se não o dotarmos de competência, teremos o maior apagão do século nesta década que virá. Hoje, temos dificuldade em encontrar professores de física. Estamos formando pouca gente em letras", adverte. Wânia lembra ainda que, de acordo com dados do MEC, em 2009 a educação infantil obteve 30 milhões de matrículas iniciais. "Precisamos ter gente preparada para dar conta disso porque a responsabilidade é grande", atenta.

O diretor de Educação Básica Presencial da Capes, João Carlos Teatini, instância designada pelo MEC para fomentar políticas de pesquisa e incentivo à educação, diz que a intenção é que as universidades se dediquem à formação básica dos profissionais do magistério, o que consequentemente, resultaria na melhora da educação básica. "O ensino médio detém o percentual mais baixo [de qualidade] entre os docentes brasileiros. Precisamos de professores para um novo tempo. É um novo profissional", reflete.

Teatini destaca a necessidade da educação continuada desses profissionais. "Porém, não se pode atribuir ao professor, apenas, os baixos resultados na educação." Em termos de incentivo à contínua formação educacional dos professores, Teatini destaca o programa Observatório da Educação, da Capes, que em 2010 publica seu terceiro edital - previsto para a segunda quinzena de junho. Neste ano, o foco é o trabalho de formação dos professores. "É um incentivo às instituições superiores ao fomento de pesquisas na área", explica. As bolsas têm duração de dois anos e a participação é voluntária. Instituições interessadas precisam submeter-se à análise da Capes para habilitação. Nos dois primeiros editais do programa (2006 e 2008), houve 59 projetos contemplados.

Há, ainda, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), também da Capes, cujo resultado de seu último edital foi publicado no começo de junho. Foram aprovadas 28 instituições de ensino superior. Entre os projetos qualificados, 128 licenciaturas, 394 bolsas de professor supervisor para docentes da rede pública de ensino e 2.286 bolsas para estudantes de licenciaturas. O Programa recebeu propostas de projetos de iniciação à docência. No site da Capes (www.capes.gov.br) há o resultado completo do edital.

As propostas de mudança

- Ampliar a carga horária mínima para três mil horas, com aumento de 200 horas para cada ano;
- Possibilitar que o aluno escolha 20% de sua carga horária e grade curricular;
- Promover maior associação entre a teoria e a prática, com ênfase nas atividades práticas e experimentais;
- Valorizar a leitura;
- Garantir a formação cultural do estudante.

Fonte: Revista Ensino Superior