Justiça recoloca em licitação do Enem gráfica desclassificada pelo Inep
Em uma derrota para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Justiça considerou ilegal a desclassificação da gráfica Plural da licitação para impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão pode atrasar mais o cronograma oficial.
O Inep alegava que os atestados de capacidade técnica apresentados pela Plural não atendiam às exigências do edital. Ontem, ficou determinado o prosseguimento do processo de habilitação da gráfica.
O vazamento da prova do Enem 2009, revelado pelo Estado, ocorreu nas instalações da Plural, na região metropolitana de São Paulo. Em nota, a empresa diz que "não responde por qualquer demanda judicial em relação ao vazamento da prova do Enem 2009" e que cabia ao consórcio Connasel "garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte das provas".
No dia 3 deste mês, a juíza federal substituta da 2.ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, havia decidido pela suspensão do pregão eletrônico para o serviço de impressão das provas do Enem 2010. A Plural, uma das empresas que ofereceram proposta, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do Inep que a considerou inabilitada para o trabalho.
O edital prevê que, após os lances dos interessados, o Inep ou a "instituição por ele indicada fará diligência na empresa que ofertou a melhor proposta para verificação das instalações físicas e dos equipamentos com a finalidade de comprovar as condições de segurança e sigilo". A Plural alega que apresentou o preço mais baixo (R$ 65 milhões) e foi desclassificada antes de ter a sua instalação conferida.
Para a juíza, "ainda que preocupada, com razão, com os eventos ocorridos no Enem de 2009 envolvendo o nome da empresa impetrante (a gráfica Plural), não está a autoridade impetrada (o presidente do Inep, Joaquim Soares Neto) autorizada a buscar a classificação de empresa que julgue mais capacitada para a prestação do serviço, violando regras claras do edital".
Em nota, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) afirmam que o cronograma "está sendo cumprido" e "o processo de licitação deve seguir o seu curso, com a avaliação in loco do quesito segurança, a ser elaborado pela ABTG - Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica - nas gráficas concorrentes, o que deve ocorrer nos próximos dias".
Apesar das declarações oficiais, o atraso para a definição da gráfica preocupa fontes ouvidas pelo Estado. "Vai ficar muito corrido. Se houver qualquer contratempo, o exame ficará comprometido. As gráficas geralmente têm de importar papel com antecedência, programarem-se, colocarem segurança. Não é um trabalho feito da noite para o dia", comenta um especialista.
O cronograma do edital previa o início da pré-impressão do exame (uma versão preliminar, sujeita a revisões) para 12 de agosto. O procedimento seguiria até o dia 27, com a aprovação do trabalho no dia seguinte. A impressão começaria no dia 3o.
O edital deste ano prevê uma série de condições de segurança no ambiente de impressão das provas. A empresa contratada deverá ter portões automatizados, portaria com blindagem balística e uma central de monitoramento para a operação. Vigilantes terão de ser posicionados a cada 100 m² na área de impressão. Os funcionários contratados, por sua vez, deverão usar uniformes sem bolsos.
Fonte: Estadão
<% Dim objCDONTS ' Email object Dim strFromName ' From persons' real name Dim strFromEmail, strToEmail ' Email addresses Dim strSubject, strBody ' Message Dim strThisPage ' This page's URL Dim strReferringPage ' The referring page's URL Dim bValidInput ' A boolean indicating valid parameters ' Retrieve this page name and referring page name strThisPage = Request.ServerVariables("SCRIPT_NAME") strReferringPage = Request.ServerVariables("HTTP_REFERER") ' Debugging lines: 'Response.Write strThisPage & "
" & vbCrLf 'Response.Write strReferringPage & "
" & vbCrLf ' Read in and set the initial values of our message parameters strFromName = Trim(Request.Form("txtFromName")) strFromEmail = Trim(Request.Form("txtFromEmail")) strToEmail = Trim(Request.Form("txtToEmail")) strSubject = "www.contee.org.br" strBody = Trim(Request.Form("txtMessage")) ' I set the body message to a message that referenced the page the ' user arrived from. This makes it great if you place a link to it ' from your different articles, but can be weird if people link in ' from other web sites. If strBody = "" Then If strReferringPage = "" Or InStr(1, strReferringPage, "www.contee.org.br", 1) = 0 Then strBody = "" strBody = strBody & "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Justiça recoloca em licitação do Enem gráfica desclassificada pelo Inep" & vbCrLf strBody = strBody & vbCrLf strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1756.asp" & vbCrLf Else strBody = "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Justiça recoloca em licitação do Enem gráfica desclassificada pelo Inep" sstrBody = strBody & "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Justiça recoloca em licitação do Enem gráfica desclassificada pelo Inep" & vbCrLf strBody = strBody & vbCrLf strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/educacao/nedu1756.asp" & vbCrLf End If End If ' Quick validation just to make sure our parameters are somewhat valid bValidInput = True bValidInput = bValidInput And strFromName <> "" bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strFromEmail) bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strToEmail) ' If valid send email and show thanks, o/w show form If bValidInput Then ' Set up our email object and send the message Set objCDONTS = Server.CreateObject("CDONTS.NewMail") objCDONTS.From = strFromName & " <" & strFromEmail & ">" objCDONTS.To = strToEmail objCDONTS.Subject = strSubject objCDONTS.Body = strBody objCDONTS.Send Set objCDONTS = Nothing ' Show our thank you message ShowThanksMsg Else If "http://" & Request.ServerVariables("HTTP_HOST") & strThisPage = strReferringPage Then Response.Write "Foi encontrado erro no preenchimento. Por favor confira os dados:" & "
" & vbCrLf End If ' Show our information retrieval form ShowReferralForm strThisPage, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody End If ' End of page logic... subs and functions follow! %> <% ' Subroutines and Functions that encapsulate some functionality ' and make the above code easier to write... and read. ' A quick email syntax checker. It's not perfect, ' but it's quick and easy and will catch most of ' the bad addresses than people type in. Function IsValidEmail(strEmail) Dim bIsValid bIsValid = True If Len(strEmail) < 5 Then bIsValid = False Else If Instr(1, strEmail, " ") <> 0 Then bIsValid = False Else If InStr(1, strEmail, "@", 1) < 2 Then bIsValid = False Else If InStrRev(strEmail, ".") < InStr(1, strEmail, "@", 1) + 2 Then bIsValid = False End If End If End If End If IsValidEmail = bIsValid End Function ' I made this a function just to get it out of the ' logic and make it easier to read. It just shows the ' form that asks for the input Sub ShowReferralForm(strPageName, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody) ' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code. %> <% '
The Message to be sent:
'Subject: < %= strSubject % >
'Body: < %= strBody % >
End Sub ' This just shows our thank you message... probably didn't need to ' be a function, but since I made the form one I figured I'd do this ' for consistency. Sub ShowThanksMsg() %>Sua mensagem foi enviada com sucesso. <% End Sub %>