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O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou hoje (3) que vai reencaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) um parecer que determinou que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não seja mais adotado nas escolas públicas. Em decisão publicada na semana passada no Diário Oficial da União, do colegiado alega que a obra tem conteúdo racista.

Para que um parecer do conselho tenha validade, ele precisa ser homologado pelo Ministério da Educação. Haddad disse que a pasta já recebeu diversas manifestações contrárias à recomendação do CNE e, por isso, pedirá ao colegiado que reconsidere a decisão. Segundo ele, esse é um procedimento normal, já que todo parecer fica disponível para consulta pública por um período de 30 dias antes da homologação.

“Recebi manifestação de educadores, acadêmicos, estudiosos recomendando que a linha que o ministério defende sempre [de não restringir ou censurar as obras] seja mantida nesse caso”, comentou. A obra é distribuída à rede pública por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Um dos trechos usados como justificativa para o veto à obra, é o seguinte: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”. O ministro disse que, pessoalmente, não vê “racismo”, nem “motivos suficientes” para que a obra seja retirada das escolas.

“Mas a minha opinião pessoal não é a mais importante. Para isso existe o CNE e para isso existem a comunidade e os educadores. Eu relativizaria o juízo que foi feito”, afirmou.

Uma das soluções seria que as edições do livro viessem acompanhadas de uma nota crítica ou uma apresentação que contextualize historicamente a obra. Mas a decisão ficará com o conselho. “Há formas de abordar o problema sem mutilar a integralidade da obra”, disse o ministro. Segundo Haddad, o conselho tem sido “muito aberto” aos pedidos de reconsideração.

Veto é censura, diz especialista

Na opinião da especialista em literaturas africanas de língua portuguesa da Universidade Federal Fluminense (UFF), Laura Padilha, o veto ao livro de Monteiro Lobato pode ser considerado censura. “Não vejo que Monteiro Lobato pinte Tia Nastácia com cores racistas. Ele tinha enorme carinho pela personagem. O livro tem que ser contextualizado em seu tempo histórico”, disse, ressaltando que não leu a obra recentemente.

A pesquisadora afirmou também que o mais provável é que Monteiro Lobato não quisesse discriminar a personagem, apenas usava expressões da época para brincar com o leitor. Seria o caso de outro exemplo do CNE: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”. “Ele [Monteiro Lobato] realmente estava sendo preconceituoso? Contra os homens ou contra os macacos?”, pergunta Laura.

A militante do Movimento Negro do Distrito Federal, Marlene Lucas, discorda da pesquisadora. Ela é a favor da retirada de Caçadas de Pedrinho das escolas. “Tudo aquilo que agride a identidade das pessoas deve ser banido, seja de qual período for, independentemente da importância histórica e artística”, defende.

Além de Monteiro Lobato, há várias outros exemplos de racismo “velado, sutil e subjetivo” na literatura, segundo Marlene. Por isso, o movimento negro seria a favor da retirada destes exemplares não só das escolas, mas do mercado. “Uma adaptação tiraria o cunho original da obra. Então, essas obras poderiam vir com um aviso. Mas o ideal é que não sejam mais publicadas”, disse.

Já a especialista Laura Padilha sugere que, em vez de tirar o livro de Monteiro Lobato da sala de aula, que o livro seja usado como incentivo às discussões sobre preconceito. “Impedir que um aluno brasileiro, de uma comunidade carente, tenha acesso a uma obra de Monteiro Lobato é errado. Em vez disso, os professores poderiam usar certas frases e expressões para discutir o racismo no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil