Haddad diz que pacote para compensar CPMF não atingirá piso nacional e Fundeb

O ministro Fernando Haddad (Educação) sinalizou que sua área deverá sofrer cortes, inclusive atingindo eventuais ajustes de salários dos professores. Mas não deu detalhes dos ajustes que serão efetuados.

"Uma parte do ajuste será feito por corte de despesas e todos os ministérios estão cientes disso e dispostos a cooperar", afirmou Haddad, depois de se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por cerca de duas horas, no Palácio do Planalto.

O Planalto anunciou ontem que pretende reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões para compensar parte das perdas causadas pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --que deveria arrecadar cerca de $ 40 bilhões só neste ano.

O ministro negou que as medidas compensatórias anunciadas vão afetar o plano do governo de instituir o piso nacional para os professores da educação básica. Pela proposta, o valor mínimo a ser pago será de R$ 850 mensais.

"Isso [o minipacote] não compromete o piso", afirmou Haddad. Ele disse que o Ministério da Educação dispõe de R$ 5 bilhões reservados para o plano do piso nacional de salário.
Haddad disse ainda que eventuais cortes na educação não atingirão o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Confortável
Tranqüilo, Haddad disse estar "confortável" com as medidas compensatórias anunciadas ontem pela equipe econômica --que reúnem propostas de cortes de investimentos e também aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeiro) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

"São medidas acertadíssimas. Estou particularmente confortável com as medidas anunciadas", afirmou Haddad. "O ministro [da Fazenda, Guido] Mantega deixou claro que nem toda a compensação da CPMF será feita pela substituição de um tributo pelo outro. O que significa que parte do ajuste", disse ele.

Plano de Desenvolvimento da Educação
Haddad disse que foi chamado por Lula para detalhar o andamento dos principais programas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). De acordo com o ministro, pelo menos sete desses programas serão preservados de eventuais cortes.

Na reunião, Haddad disse ter tratado dos programas de expansão das universidades federais e das escolas técnicas, além da criação da universidade aberta do Brasil.

Segundo o ministro, ele também conversou sobre os programas de inclusão digital, caminho da escola, pró-infância e os planos de ações articuladas que envolvem 25 governadores e 4.100 prefeitos.

"O presidente reafirmou a prioridade que dará no sentido de preservar esses programas. A situação do MEC [Ministério da Educação] é relativamente confortável", disse Haddad.

Fonte: Folha Online
Publicado em 07/01/2008