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No dia 15/02, uma comitiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou mais de 70 propostas de emendas ao Projeto de Lei n° 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) para a relatora do PNE, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Participaram da entrega o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches e a secretária-executiva da entidade, Vivian Melcop. “Vocês tiveram um papel mobilizador importante na discussão no Fundeb e estão de parabéns por protagonizarem as discussões sobre o PNE”, afirmou a deputada.

“A idéia não é propor metas novas, no máximo uma imprescindível, pois o PNE deve expressar prioridades. Nosso objetivo é fortalecer o PL 8035/2010 e corrigir eventuais limitações da proposta do Executivo Federal”, explica Daniel.

Os objetivos das emendas são tornar o PNE mais robusto e capaz de enfrentar os desafios da educação brasileira, criar ferramentas efetivas para a viabilização de recursos financeiros novos e necessários para a área e fazer com que as políticas educacionais tornem-se mais participativas. “Fiquei feliz em receber de vocês essas emendas, pois significa que estão dispostos ao diálogo. E, assim como fizemos na discussão do Fundeb, quando vocês foram parceiros importantes, construiremos um PNE que represente os anseios sociais”, elogiou a deputada.

O PL 8035/2010 tramita inicialmente na Câmara dos Deputados. “Não foi fácil produzir emendas, pois o MEC não apresentou o diagnóstico e devidas projeções que subsidiaram suas opções na elaboração do PNE, assim tomamos as pesquisas do IBGE, os censos oficiais, os estudos do Inep e do Ipea, além das deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae) como referências para elaborarmos nossas propostas”, explica Daniel. Clique aqui e veja um quadro com as emendas da Campanha.

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação