Adiada eleição da Mesa diretora da Comissão de Educação e Cultura
A eleição da nova Mesa Diretora da Comissão de Educação e Cultura (CEC), prevista para acontecer na manhã de quarta-feira, dia 02/03, foi adiada para o próximo dia 16, oportunidade em que também deverão estar presentes os Ministros da Educação e da Cultura, Fernando Haddad e Ana de Holanda, respectivamente, em cordial visita à Comissão. O anúncio foi feito durante a reunião pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), presidente da CEC na última sessão legislativa e responsável pela direção dos trabalhos até a eleição da nova presidência.
De acordo com Vanhoni, a escolha foi postergada para atender ao pedido de um grupo de parlamentares, que se pronunciou minutos antes do início da reunião, favorável à criação de uma Comissão Especial para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE).
Advogam aqueles parlamentares que a criação de uma Comissão Especial e a definição da sua Mesa Diretora implica rever a divisão de poder entre os partidos para que fique assegurado princípio da proporcionalidade partidária. Por esta razão, defenderam que a eleição da Mesa Diretora da CEC deveria ser após a definição em relação à criação da Comissão Especial do PNE.
Quanto à eleição para a Mesa da comissão, conforme anunciado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), após a reunião que tratou da divisão das comissões da Câmara entre os partidos, a deputada Fátima Bezerra(PT-RN) foi indicada para ser a nova presidenta. A reunião da quarta-feira (16) funciona como processo regimental que legitima a escolha política, no qual os deputados depositam seus votos na urna se posicionando a favor ou contra a indicação. Na ocasião também deverão ser eleitos os três vice-presidentes, ficando completa a composição da Mesa.
Como a maioria dos deputados indicados para o novo quadro de membros da CEC compareceram ao plenário nesta data, o deputado Vanhoni concedeu a palavra aos que demonstraram interesse, oportunidade em que se manifestaram diversos parlamentares, reeleitos e novatos, para se apresentar e firmar posição a respeito da nova composição do colegiado e de alguns temas que serão debatidos na presente sessão legislativa.
A deputada Fátima Bezerra destacou sua alegria em retomar os trabalhos da comissão com uma composição de membros tão variada do ponto de vista de representação dos segmentos sociais. A nova composição da CEC é plural, contando com a participação de ex gestores públicos, mestres e estudiosos da área de educação, e também com representantes da cultura popular e com outras formações culturais e profissionais.
Também estiveram presentes, prestigiando o início dos trabalhos da comissão, entidades da sociedade civil organizada. Entre elas citamos a CONTEE, sendo representada pela Secretária de Assuntos Educacionais, Adércia Hostin, e pela Secretária de Comunicação, Maria Clotilde Lemos Petta, além da Fasubra, do Pró-Ifes, do Sunasefe e da Une.
Fonte: Agência Câmara, com informações da redação