Procon-SP orienta pais na compra de material escolar

Os pais que já começar a comprar os materiais escolar dos filhos podem seguir as orientações dadas pelo Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo. O órgão disponibilizou novamente na Internet um documento, que já havia sido veiculado em outubro de 2007, com dicas.

A orientação informa que as escolas não podem exigir que o material seja comprado no próprio estabelecimento. Segundo o Procon, esta é uma prática abusiva. "É obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos, a fim de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos", diz o documento.

Outro item abordado no documento é o uniforme escolar. De acordo com o Procon, escola só pode estabelecer que a compra seja feita na própria escola ou em estabelecimentos pré-determinados se possuir uma marca registrada. "A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família".

Ainda segundo o Procon, a escola não pode pedir a compra de materiais de uso coletivo (produtos de higiene e limpeza), exigir a aquisição de produtos de marca específica ou determinar a loja onde o material deve ser comprado.

Antes de sair às compras:
- Verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos;
- Algumas lojas dão descontos para compras em grandes quantidades. Reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;
- Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras a respeito do fabricante, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone 151 ou pelo site www.procon.sp.gov.br.

Fonte: UOL Educação
Publicado em 08/01/2008