Proifes confia na manutenção do acordo e pressiona por mais avanços

Os professores das universidades federais mantêm a convicção de que o acordo firmado com o governo no dia 5 de dezembro será cumprido, apesar das dificuldades orçamentárias surgidas após o fim da CPMF. A avaliação é da direção do Proifes/CUT (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior). As conquistas da categoria estabelecidas no acordo entram em vigor a partir de 1º de março.

"Tivemos duas audiências recentes, uma no Ministério da Educação e outra no Ministério do Planejamento. Em ambas, os representantes do governo reafirmaram que não há razão para os acordos serem descumpridos", relata o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo. O MEC chegou a emitir uma nota oficial, após a audiência realizada em 21 de dezembro, para esclarecer que o acordo está "plenamente em vigor" (veja a nota no final deste texto). A CPMF foi derrubada pelo Senado no dia 13 de dezembro.

O que diz o acordo – Para o Proifes, a principal conquista do acordo é a equalização salarial entre os 49 mil professores da ativa e os 34 mil aposentados. Um dos instrumentos que vai permitir que os salários sejam iguais é a GED (Gratificação de Estímulo à Docência) plena, ou seja, igual para aposentados e para os que estão lecionando.

O acordo prevê também a incorporação da GAE (Gratificação de Atividade Executiva) ao salário-base. "São conquistas históricas, resultado de uma luta de mais de 20 anos", classifica Gil Vicente. "Começamos assim a corrigir distorções muito antigas", diz.

Os reajustes salariais também previstos no acordo vão incidir sobre o novo salário-base, agora reforçado pela GAE. O acréscimo sobre a atual folha de pagamento dos professores universitários federais será de 50% até 2010, ano em que será paga a terceira rodada de reajustes – as outras duas serão pagas em março deste ano e em julho de 2009. Será um aumento global de R$ 3 bilhões – dos atuais R$ 5,3 bi, a folha passará a R$ 8,3 bi, sem contar possíveis novas contratações.

Na prática, os vencimentos de um professor em início de carreira – o chamado professor auxiliar 1 – passará de R$ 1.397 para R$ 2.800 em 2010. Já um professor ou professora titular passará a receber R$ 11.500, contra os R$ 6.400 que ganha atualmente.

O acordo só foi assinado após aprovação, através de votação em urnas itinerantes, por mais de 4 mil professores. A sanção da categoria, portanto, deu-se de forma plebiscitária, entre os dias 26 e 30 de novembro, por todo o país. "A Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) nesse mesmo período, só conseguiu reunir 445 pessoas em suas assembléias", ironiza Gil Vicente.

Falta o ensino básico – Há professores do ensino fundamental e médio nas universidades federais, que lecionam nas escolas técnicas, agrícolas ou nas unidades do Colégio de Aplicação. O acordo para esses trabalhadores ainda não foi fechado. Segundo Gil Vicente, a negociação estava "a bom termo", nos moldes do fechado com o ensino superior. "Precisamos concluir a negociação, a despeito do fim da CPMF. Continuaremos pressionando", garante o presidente do Proifes.

Sobre o Proifes – O Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior foi criado em 2004, como alternativa ao fato de o Andes ter sido instrumentalizado pelo PSTU. "O sentimento em nossa categoria é de que o Andes foi aparelhado e que deixou de fazer política sindical. Portanto, não fala pela categoria e, de forma muito objetiva, nem campanha salarial realiza", diz Gil Vicente.

Desde sua criação, o Proifes foi se estruturando em núcleos, em todas as universidades federais. Hoje, congrega em torno de 30 mil professores. Ainda não é reconhecido como entidade sindical, mas na prática ocupou espaço e vem se consolidando. Enquanto isso, o Andes já perdeu as associações das universidades federais da Bahia, Mato Grosso do Sul, São Carlos (SP), Minas Gerais e Goiás – todas já solicitaram desligamento.

Veja a nota oficial emitida pelo MEC:
"Entendemos plenamente em vigor o Termo de Acordo firmado entre PROIFES/CUT e MEC/MPOG.

Mais do que isso, entendemos que o fizemos, de nossa parte, representando e em nome do Governo Federal. Faremos de tudo para garantir que o PL correspondente seja enviado o mais breve possível ao Congresso Nacional, ou medida semelhante.
Salvo engano nosso, ou melhor juízo, especialmente por parte do Secretário Duvanier, entendemos que não estamos em hora apropriada para criarmos interpretações diversas sobre a validade daquele Termo de Acordo, o qual foi muito bem recebido pela imensa maioria dos docentes das Universidades Federais.

Atenciosamente,

Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior, SESu - Secretaria de Educação Superior, Ministério da Educação
Fonte: CUT
Publicado em 15/01/2008