Educadores prometem reagir a cortes no orçamento da educação

Entidades de defesa da educação no país prometem deflagrar uma reação efetiva contra possíveis cortes na educação devido ao fim da CPMF. Em nota divulgada durante o 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) dez entidades esclareceram “que é imprescindível que os recursos para a educação não sejam submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, ao sabor da conjuntura e de eventuais desequilíbrios tributários decorrentes da apropriação crescente da renda nacional por interesses particulares”.

 “Este governo tem o compromisso com o quê e com quem?”, perguntou José Thadeu de Almeida, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). Segundo ele, ou o governo cumpre os compromissos assumidos com o setor “ou a resposta será dada por nós nas ruas”, disse.

Segundo Roberto Leão, Secretário Geral da CNTE, a nota divulgada expressa uma preocupação antiga. “O governo precisa decidir se considera a educação realmente como prioritária”, disse. De acordo com ele, está na hora de o governo entender a educação como “algo estratégico para o país”.

O professor Arquimedes Diógenes Ciloni, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) as entidades de ensino não podem permitir que “qualquer corte no orçamento coloque em risco programas como o Fundeb e de expansão das universidades, por exemplo”, disse.

As entidades lutam ainda pelo fim da DRU – Desvinculação das Receitas da União – aprovada em dezembro, pelo Senado Federal. “A DRU não tem cabimento na educação”, afirmou Tales de Castro, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE. O governo, segundo ele se comprometeu em repassar recursos para o Programa de Assistência Estudantil e “temos uma preocupação grande se ele vai garantir o dinheiro”, disse.

Levantamento do setor revela que a DRU retira da educação aproximadamente R$ 6 bilhões. “Só a DRU representa mais da metade do orçamento de todas as universidades federais”, disse Gil Vicente, do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino (Proifes).
Cada entidade tem seu interesse a defender, mas a nota uniu os segmentos da educação básica à superior. “Não é a toa que temos aqui gestores, educadores, estudantes, técnicos, secundaristas e acadêmicos”, disse Lea de Souza Oliveira, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Juntas, as entidades solicitaram audiência com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e com o Relator do Orçamento no Congresso Nacional, José Pimentel. Os cortes no Orçamento de 2008 ainda serão definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar.

Antes disso, as entidades já prometem estruturar um calendário de mobilizações contra os possíveis cortes na área da educação. Nos dias 23 e 24 de janeiro, a UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) vão se reunir para definir um calendário de atuação. “Queremos manter o orçamento para educação no Brasil e ainda continuar o debate por uma perspectiva de aumento de recursos para a educação”, afirmou Ismael Cardoso, Presidente da UBES.

De acordo com os representantes de entidades educacionais, hoje, o governo repassa 4,5% do Produto Interno Bruto, PIB, para a educação. “É uma vergonha nacional”, desabafa Lea, da Fasubra. O setor briga por um repasse de pelo menos 6% do PIB para a educação. Mesmo com o baixo repasse de recursos, nenhum dos representantes signatários da nota se colocou a favor da criação de um imposto voltado exclusivamente para o financiamento da educação, a exemplo da CPMF para a saúde.

Fonte: CNTE
Publicado em 21/01/2008