Menina surda tem matrícula condicionada em escola particular no Maranhão

Uma menina de nove anos com deficiência auditiva teve a matrícula recusada em uma escola particular de São Luís (MA), porque o colégio, um dos mais tradicionais do Estado, condicionou o ingresso dela ao pagamento de um intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), além do custo da mensalidade escolar.

Para garantir à menina o acesso ao Colégio Dom Bosco, o Ministério Público entrou com uma ação.

"Foi uma decepção ouvir da dona da escola que ela não poderia se sensibilizar com uma criança específica porque se ela fizesse isso a escola iria à falência", diz Raimunda Carneiro de Almeida, avó da menina. Para ela, a neta foi discriminada.

A contratação de um intérprete de Libras custa entre R$ 1.000 e R$ 1.200 mensais, segundo a família, acrescido da mensalidade escolar de R$ 500.

O promotor Ronald Pereira dos Santos, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entrou com uma ação para garantir o acesso com o valor da mensalidade normal. Segundo Santos, as escolas particulares também estão obrigadas a promover a inclusão de pessoas portadoras de deficiências.

"Temos uma série de normas que não criam exceção para a escola particular, que está inclusa no sistema regular de ensino e, portanto, tem o dever com a educação inclusiva."

A menina, que é surda desde que nasceu, começou a aprender a linguagem dos sinais aos três anos de idade e está aprendendo a articular palavras. Em 2007, ela concluiu o 2º ano do ensino fundamental na rede municipal de ensino de São Luís, que tem intérprete.

A avó diz que vem tentando matriculá-la no colégio há seis anos, mas a escola dizia que ainda não estava preparada para atendê-la. No ano passado, recebeu o sinal positivo da coordenação pedagógica, que chegou a mostrar as instalações do colégio para a criança.

"Quero dar à minha neta o ensino de qualidade que dei aos meus dois filhos", diz a avó. "Quero ela estudando, aprendendo e se preparando para o mercado de trabalho."

Para o promotor, a legislação permite que o valor da contratação da intérprete de libras seja incluído previamente na planilha de custo da escola e rateado entre todos os alunos.

"A sociedade é responsável pela pessoa com deficiência. E essa responsabilidade pressupõe que a sociedade que tem que se adaptar às pessoas com deficiência", diz o promotor.

A proprietária do Colégio Dom Bosco, Elisabeth Rodrigues, diz que só irá comentar o caso após uma decisão judicial, o que ainda não ocorreu.

Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão, Raimundo Figueiredo, as demais famílias não deverão aceitar o reajuste da mensalidade. Ele sugere que o Estado forneça o profissional para atender às necessidades da criança na rede privada.

Fonte: Folha Online
Publicado em 28/01/2008