Indefinição sobre cortes na Educação preocupa entidades

Após audiência, realizada nesta terça-feira, dia 29/01, em Brasília, com o relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), representantes de entidades e confederações ligadas à área de Educação afirmaram que não há garantias de que os programas do setor não sofram cortes no orçamento. O relator informou que só no dia 12 de fevereiro serão anunciadas quais áreas e programas sofrerão cortes.



O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), José Thadeu Almeida, presente na audiência, disse que as entidades não receberam garantias de que os programas do setor não sofrerão cortes no orçamento.

"De fato, não há garantia do que será mantido na sua globalidade, do que será mantido. Não houve essa palavra de que não haverá cortes na educação. Essa garantia não houve, de modo que iniciamos uma pressão e voltaremos no final de fevereiro para acompanhar o processo nas subcomissões de orçamento", afirmou Almeida.

Segundo Thadeu, apesar de não ter explicitado os programas que serão protegidos, Pimentel deu algumas sugestões sobre o que será mantido. "O que foi citado de manutenção foi o crescimento dos Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica], concurso publico para as universidades e manutenção do Pró Infância, que é a construção de creches para os municípios", disse o Secretário.

Relator admite cortes no orçamento da Educação
O relator explicou que vai manter os R$ 278 milhões de emendas individuais que estão centradas nas creches e no transporte escolar. Mas a discussão será em torno dos R$ 378 milhões das 39 emendas de bancada e de comissão.

O deputado disse que os números do prejuízo da queda da CPMF deverão fazer parte de um anexo do relatório do Orçamento de 2008. Pimentel evitou detalhar o que vem sendo discutido para compensar a perda da CPMF, explicando que espera a reestimativa de receitas que será apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Piso do professor
Segundo José Pimentel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiu os concursos que vão contratar mais 6,3 mil funcionários para a área educacional. Mas será necessário rediscutir as escolas técnicas e a interiorização do sistema universitário.

Além dos concursos, o deputado afirmou que o governo deve garantir a fixação de um piso nacional para os professores, mas o assunto ainda está em tramitação no Congresso (projetos de lei 7431/06 e 619/07. O relator confirmou que o salário mínimo deverá passar de R$ 380 para R$ 412.

Pimentel disse ainda que os municípios não têm recursos para a construção de creches e para a compra de ônibus escolares. O relator lembrou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi pensado para a manutenção do sistema e não para a sua montagem.

Votações
O relator informou que os três relatórios setoriais restantes do Orçamento de 2008 (Infraestrutura; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Integração Nacional e Meio Ambiente) deverão ser votados a partir do dia 12 de fevereiro. No dia 18, o deputado acredita que o relatório-geral deverá estar fechado para ser votado no dia 20 na Comissão Mista de Orçamento. O objetivo é votar o texto final no plenário no dia 28 de fevereiro.

Com informações de agências

Da Redação
Publicado em 30/01/2008