Censo revela queda das matrículas nas escolas particulares

Dados do Educacenso, o Censo Escolar do Ministério da Educação, revelam que houve queda de mais de 30% no número de matrículas de alunos na rede privada de ensino da Paraíba em 2007. De acordo com o Censo, havia cerca de 140 mil estudantes paraibanos matriculados em 2006 contra apenas 97 mil no ano passado.

Para o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba, Avenzoar Arruda, apontou para a nova metodologia como a principal razão da redução da taxa de matrículas, que tornou mais rigoroso e detalhado o registro. "Antes de 2007, as escolas repassavam ao MEC informações apenas sobre o número de matrícula. Com o novo sistema, além de mais detalhado, os alunos têm de ser identificados pelo nome completo e data de nascimento, evitando equívocos de registro como a duplicidade de matrícula. Em alguns casos, o mesmo estudante era computado mais de quatro vezes, dependendo do número de disciplinas em que estava matriculado", frisou.

Outros fatores como o fechamento de escolas privadas na periferia, migração de alunos da rede privada para a rede pública, como também queda de fecundidade nas famílias de classe média, maior "cliente" das escolas privadas. "A família da classe média reduziu o número de filhos e isso implica menos estudantes matriculados", frisou.

Contudo, Avenzoar acredita que essa queda de 30% em apenas um ano "não é real", mas fruto de distorção do antigo sistema na forma de contagem. "Sabemos que houve perda de alunos do setor privado para a rede pública de ensino nos últimos anos, mas se essa proporção fosse real teríamos sentido o impacto", lembrou. O sindicalista informou que está havendo uma migração de empresários do setor de educação básica para investir no ensino superior, com abertura de novas faculdades.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos em Ensino Privado da Paraíba, Odésio Medeiros, 38 escolas fecharam as portas nos últimos dois anos no Estado e houve redução da oferta de vagas no ensino médio. "A queda foi de cerca de 30% em 2007 e o principal motivo foi a exclusão das escolas nesse nível de ensino do Simples Nacional. Fora do Simples, as escolas passariam a pagar mais impostos, o que desestimulou o setor a oferecer esse nível de ensino. Algumas escolas resolveram oferecer até a 9ª série do ensino fundamental e deixar de lado o ensino médio", revelou.

O MEC alimenta a hipótese de que escolas deixaram de preencher o Educacenso e também melhora no registro dos supletivos privados, classificado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O registro anterior era contado por disciplina e não por aluno. Segundo o MEC, muitas escolas da rede privada não forneceram os dados e ficaram de fora do levantamento.

Contudo, a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que o estudo detalhado sobre queda de matrícula do Educacenso será fornecido no final do primeiro semestre. O Educacenso é um sistema online em que cada escola preenche pela internet as informações solicitadas que são repassadas diretamente ao MEC.

O Educacenso também registrou queda de matrícula também no setor público, com uma queda de em torno de 10,8% na taxa de matrículas, passando de 1,15 milhão de matrículas em 2006 para 1,02 milhão em 2007, o que representa 124,3 mil matrículas a menos em 2007 em relação a 2006. Com relação à queda, a Paraíba ficou atrás apenas de Pernambuco (-13,7%) e Bahia (-12,7%).

Segundo o MEC, os resultados do censo deverão reordenar a distribuição de verbas de merenda escolar e livros didáticos. Com a redução de alunos, a estimativa é de uma economia de R$ 400 milhões além de aumentar o valor por aluno, que atualmente é de aproximadamente mil reais por ano na Educação Básica.

Fonte: Jornal da Paraíba
Publicado em 30/01/2008