CNTE quer o Piso do Magistério aprovado

Se o ano brasileiro "começa depois do Carnaval", conforme o dito popular, em 2008 os trabalhos devem ser antecipados, com Carnaval mais cedo.

No calendário de atividades e mobilizações previstas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Piso Salarial Nacional dos Educadores estará entre os principais esforços da entidade sindical, que pressionará o Congresso Nacional pela aprovação do projeto do Piso.

A histórica reivindicação dos educadores tornou-se projeto, que cumpre tramitação demorada no Congresso. A matéria está na Câmara dos Deputados, precisando passar por duas comissões e votação em plenário, antes de seguir para apreciação no Senado e posterior sanção presidencial. A CNTE teme que a votação se estenda até o 2º semestre do ano. Caso aprovado, o piso estabelece valor mínimo de R$ 950,00 para professores da Educação Básica (com formação de nível Médio) para um regime de 40h semanais.

Em audiência com dirigentes da CNTE e representantes da Internacional da Educação (IE), em final de janeiro último, o presidente Lula assegurou total defesa ao Piso, cogitando possível edição de medida provisória, caso o Congresso não o aprove até maio. E o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou ação federal nesse sentido, com o Piso do Magistério previsto no atual Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A luta por piso salarial para o Magistério, porém, é tarefa que diversas entidades ainda enfrentam pelo mundo. Mas a agenda de mobilizações da CNTE também contempla outras ações, como paralisação nacional, em março; defesa e promoção da escola pública, em abril; ou participação na Conferência Nacional da Educação Básica, em abril.

Fonte: Correio do Povo
Publicado em 11/02/2008