Chinaglia sinaliza para votação do piso salarial dos professores

O projeto de lei (PL 619/07) que trata do Piso Salarial Profissional Nacional poderá ser votada até o mês de abril deste ano, período em que se realiza a Conferência Nacional de Educação. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), em audiência com o deputado Carlos Abicalil (PT/MT), a senadora Fátima Cleide (PT/RO) e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Solicitada pela CNTE e articulado pelo deputado Abicalil, a reunião aconteceu na última terça-feira (12). No encontro foi discutida a importância de se aprovar o projeto do piso salarial, como também a matéria sobre Diretrizes Nacionais de Carreira, de autoria do parlamentar mato-grossense.

De acordo com a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o piso salarial deveria ser aprovado até o final de 2007, o que não ocorreu. "Diante da importância do tema, a categoria de professores solicita à presidência da Casa que a matéria tramite em regime de urgência, de modo a ser votada imediatamente".

Agilizar tramitação
Arlindo Chinaglia explicou que de imediato não era viável o regime de urgência para o projeto, pois a pauta do plenário está trancada por medidas provisórias. "Até a próxima segunda-feira (18), as comissões serão compostas com os devidos presidentes nomeados, portanto, retomando os trabalhos. Não vejo problemas na tramitação desta matéria, entretanto, solicito ao deputado Abicalil que me mantenha informado, de modo a tomarmos as devidas providências", ressaltou Chinaglia.

De acordo com o deputado Abicalil, integrante da Comissão de Educação e Cultura, o presidente revelou alta sensibilidade com o tema. "Chinaglia já havia sugerido ao Colégio de Líderes o projeto que trata do piso salarial. Nos próximos dez dias faremos uma avaliação minuciosa e, invariavelmente, já contamos com a solidariedade e empenho do presidente", disse Abicalil.

Também participaram da audiência representantes de organizações educacionais que - semelhante a outras audiências realizadas com o relator do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT/CE), e com o presidente Lula -, solicitaram garantias em relação ao compromisso de que não haverá cortes nos recursos orçamentários destinados à educação. Segundo as entidades, um possível corte no orçamento poderá retroceder os avanços conquistados nos últimos anos.

Fonte: DIAP
Publicado em 14/02/2008