MEC exclui entidades e IES do Conselho Nacional de Educação

O MEC excluiu representantes de universidades, sindicatos e outras instituições da lista de entidades que indicam membros para o Conselho Nacional de Educação. A intenção, diz o ministério, é reduzir a influência dessas entidades, que, muitas vezes, examinam processos relacionados a elas próprias.A alteração deverá abranger principalmente as faculdades privadas, que hoje possuem maioria na Câmara de Educação Superior do Conselho.

O secretário da Educação Superior, Ronaldo Mota, afirma que um dos objetivos da mudança é fazer com que "os conselheiros sejam cada vez menos parte de eventuais processos e cada vez mais educadores com visão do todo educacional. Não estamos dizendo que as indicações eram equivocadas, mas gostaríamos de ter um perfil de entidades mais associadas a educadores, pesquisadores e estudiosos do setor.

Entre as entidades que ficarão de fora estão a CONTEE e a Andifes. Além da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias e a CUT. A nova lista é composta principalmente por órgãos acadêmicos, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A medida está sendo criticada pelas entidades excluídas, que afirmam que há o risco de os novos membros não conhecerem o sistema. Dizem ainda que instituições representativas ficarão de fora do órgão – e pressionam o MEC.

A Posição da CONTEE
A Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, explica que a medida exclui IES particulares e públicas, entidades sindicais nacionais dos trabalhadores e patronal do Conselho. Segundo Madalena, a iniciativa tem um lado positivo, pois tira os interesses privados das indicações ao CNE, mas ao mesmo tempo tem um lado negativo que é o de considerar como igual em interesses a indicação dos trabalhadores e dos empresários.

“Diferentemente dos empresários, as entidades sindicais dos trabalhadores pretendem que o CNE seja forte e lute em favor dos interesses nacionais. Democratizando e exigindo qualidade na Educação, tanto na rede pública quanto na rede privada. E isso vai de encontro aos interesses dos empresários, que querem um CNE legislando em favor dos lucros”, conclui Madalena.

O Conselho Nacional de Educação
O CNE (Conselho Nacional de Educação) é formado por 24 membros divididos em duas câmaras (de educação básica e superior). Até abril, 12 conselheiros serão trocados. O órgão assessora o ministério na elaboração da política educacional e também possui funções que afetam diretamente as instituições de ensino.

É o conselho, por exemplo, que avalia pedidos de credenciamento de instituições que querem oferecer cursos superiores ou ser reconhecidas como centros universitários ou universidades (tendo, assim, liberdade para abrir vagas).

Os integrantes do CNE são escolhidos a partir de uma lista de candidatos indicados por entidades ou pelo governo.De dois em dois anos - quando metade dos conselheiros é trocada ou reconduzida - o governo publica portaria informando quais entidades indicarão nomes. Por lei, metade dos selecionados deve ter sido indicada pelas entidades.

Hoje, na Câmara de Educação Superior, dos 12 conselheiros, 7 foram indicados por entidades que representam instituições privadas ou dirigem escolas particulares.

Da Redação com Folha Online
Publicado em 15/02/2008