UNE critica má utilização de recursos públicos na UNB

Em virtude da série de denúncias veiculadas recentemente sobre a má utilização de recursos públicos na UNB (Universidade de Brasília), a UNE divulgou nota pedindo a apuração do caso e mais investimentos na infra-estrutura da instituição. A entidade também cobra o "afastamento imediato" do reitor da UnB, Timothy Mulholland, "até que se apurem todas as irregularidades". Confira abaixo a íntegra da nota.

Uma universidade que normalmente atrai atenção pela excelência acadêmica, pesquisas relevantes e atendimento às demandas sociais, ocupa neste momento a pauta dos noticiários pelo gasto de quase meio milhão de reais com a decoração do apartamento funcional destinado ao seu reitor. O escândalo poderia inferir a existência de prosperidade orçamentária na UnB. Entretanto, longe desta realidade, a universidade passa por sérias dificuldades estruturais.

A opulência do apartamento do reitor contrasta com a precariedade da moradia estudantil e das instalações físicas do conjunto da universidade. Lá, a promessa de reforma já completou aniversário e, após a queda de uma marquise de um dos blocos no ano passado, os prédios da Casa do Estudante foram vistoriados pela Defesa Civil e receberam algumas escoras.

Embora deva ser levada em conta a responsabilidade individual do dirigente da universidade ao pesar a prioridade dos gastos a serem feitos com apartamentos e carros de uso institucional em relação a outros investimentos fundamentais do dia-a-dia acadêmico, uma questão de fundo também deve ser seriamente encarada pelas autoridades: a relação existente entre as universidades e as fundações de apoio. Algumas dessas fundações captam verba fora e cobram taxas dentro da universidade para investir no seu custeio, substituindo o papel do Estado e, pior, direcionam as pesquisas realizadas pela instituição com base nas perspectivas de financiamento e/ou captação de recursos. Outras, formadas por corpo independente, mas financiadas majoritariamente por dinheiro público, definem os investimentos da universidade à revelia de seus conselhos decisórios, tornando-se verdadeiras caixas-pretas.

É o caso da Finatec que, segundo o Ministério Público, em detrimento do fomento à pesquisa, concentra a maioria das suas atividades em contratações e consultorias, desviando sua finalidade principal. É importante lembrar que as fundações surgiram com esta formatação na década de 90, em um momento em que o ataque às universidades se dava pela diminuição progressiva do seu financiamento público, tornando as fundações na principal alternativa administrativa, como instrumento para atrair recursos para o custeio das instituições.

O afastamento do reitor Timothy Mulholland até que as denúncias sejam apuradas e a atuação firme do Ministério Público na apresentação do caso é necessária, e a investigação e punição dos responsáveis é parte do enfrentamento ao problema, mas para além da indignação que hora nos move, precisamos apreender as lições e propor saídas para que a universidade pública possa de fato estar voltada seu grande desafio: contribuir para o desenvolvimento soberano de nosso país.

Apenas com verbas suficientes à estruturação e ampliação das universidades públicas; com a criação de espaços de interlocução da universidade com a sociedade e com a participação efetiva de professores, estudantes e funcionários nas decisões, baseadas na paridade, a universidade poderá de fato estar a serviço do povo brasileiro e dessa forma entender e ajudar na solução dos grandes dilemas que separam o Brasil que somos do Brasil que queremos.

- Pelo afastamento imediato do Reitor Timothy Mulholland até que se apurem todas as irregularidades;

- Por uma séria apuração das denúncias feitas pelo Ministério Público. Os estudantes estão atentos!

- Pela ampliação dos recursos destinados à educação;

- Pela participação da comunidade acadêmica na elaboração do orçamento da universidade;

- Pela aplicação integral dos recursos vinculados do orçamento, com a derrubada imediata da DRU (Desvinculação das Receitas da União).

União Nacional dos Estudantes

Fonte: UNE
Publicado em 21/02/2008