CUT, Apeoesp e Sindsaúde
"em defesa das políticas públicas
e contra as privatizações"

Um ato público unificado "Em defesa das políticas públicas e pelo fim das privatizações", será realizado nesta sexta-feira, às 14 horas, na capital paulista, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Entre as entidades que convocam a manifestação destacam-se o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Sindsaúde, as centrais sindicais CUT, CGTB e CTB, e as uniões estudantis UNE, UBES, UPES e UMES.

Em plenária na sede da Apeoesp, as entidades aprovaram manifesto em que denunciam os desmandos: "o governo estadual anunciou que pretende privatizar a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) ainda no primeiro trimestre deste ano. Ao abrir mão da geradora, uma das maiores do país, o governo paulista desiste também de um importante instrumento de indução do desenvolvimento. Como se sabe, geração de energia não é qualquer atividade econômica, mas sim interesse de Estado com importantes repercussões na vida da população, na atividade industrial e na economia em geral".

De acordo com o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro (Carlão), é preciso denunciar "as políticas levadas a cabo por este grupo que governa o Estado há 13 anos, que prioriza a privatização de estatais e de setores essenciais, como o que está acontecendo com a Cesp no momento, com a linha 4 do Metrô, com a concessão de rodovias estaduais, além da precarização do serviço público na área da saúde, da educação, da segurança pública, enfim, que atinge toda a sociedade paulista". Conforme Carlão, o ato também cobrará respeito à data-base do funcionalismo (1º de março): "Temos que forçar o governo a abrir as negociações salariais, receber as entidades, e fazê-lo cumprir a data-base".

Ao condenar o desmonte na educação, o presidente da Apeoesp alertou que "o Estado mais rico da Federação investe apenas 3,5% do seu PIB no setor. A falta de investimentos e de um planejamento faz com que a educação pública oferecida aos filhos dos trabalhadores careça de qualidade, uma vez que os professores não são valorizados. Falta infra-estrutura nas escolas – desde iluminação, carteiras, lousas, até bibliotecas e laboratórios –, as classes são superlotadas, impedindo um bom desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. O governo toma medidas sem discutir com a comunidade escolar (pais, alunos, professores), a exemplo da redução de aulas de geografia, português e matemática no ensino médio, prejudicial à formação do aluno, desrespeitando deste modo a democracia na gestão escolar".

NOSSA CAIXA
O manifesto de convocação do ato denuncia que "o principal banco de fomento de São Paulo, com vistas ao desenvolvimento regional e de nossa população, o banco Nossa Caixa é mais uma das estatais na mira do governo do Estado para a privatização. No ano passado, para que a Nossa Caixa administrasse as contas salários de 1,061 milhão de servidores públicos estaduais, o governo sangrou o banco em mais de R$ 2 bilhões. Dinheiro que poderia ser reinvestido em financiamentos de pequenas e micro-empresas ou mesmo na melhoria do atendimento das agências, mas que escorreram pelo ralo do governo do Estado".

Segundo as entidades, "os ventos neoliberais, soprados pelo PSDB, têm varrido o Estado de São Paulo nos últimos 13 anos, com conseqüências desastrosas para os serviços públicos. O governo de José Serra vem dando continuidade ao processo de privatização das estatais, iniciado por Mário Covas. Serviços essenciais, como o do setor elétrico, de distribuição de gás de cozinha, a linha 4 do Metrô, rodovias estaduais, por exemplo, passaram ou estão prestes a ser transferidos para as mãos da iniciativa privada".

O vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), declarou que "o governo também tem transferido responsabilidades do Estado a entidades privadas, as chamadas organizações sociais, principalmente nos setores da saúde e da educação". "O desmonte dos serviços públicos atinge em cheio à população, principalmente os mais pobres, que necessitam da proteção do Estado, que não têm como pagar planos de saúde privados, escolas particulares e dependem do transporte público, como o Metrô", explicou.

Para piorar a situação, alertam as entidades, "os governos tucanos são extremamente autoritários, não se abrem ao diálogo, impedindo desta forma a efetiva participação da sociedade nos destinos do Estado. As políticas públicas de José Serra e seus antecessores somam desregulamentação econômica e autoritarismo político que minam as possibilidades de desenvolvimento e inclusão social".

RESPONSABILIDADES
Na avaliação do diretor do Sindsaúde, Angelo D’Agostini Júnior, "em função da falta de recursos, o atendimento na saúde pública anda há muito tempo precário. Para piorar, o governo Serra tem apostado na terceirização de serviços e a transferência de responsabilidades do Estado para empresas privadas, o que se reflete diretamente na queda da qualidade do atendimento".

"O setor de transportes, especialmente do Metrô, também tem sofrido com a falta de investimentos público, com a terceirização de mão-de-obra e com a privatização da Linha 4. Conseqüências: sucateamento do serviço, especialmente da manutenção preventiva, com constantes acidentes. As obras da Linha 4, em andamento, deixaram de ser fiscalizadas pelo Metrô, gerando o grande acidente em Pinheiros", esclarecem as entidades.

SUCATEAMENTO
No manifesto, as lideranças sindicais e estudantis apontam que "as universidades públicas – USP, Unicamp e Unesp – também sofrem com o sucateamento, com a tentativa de ingerência na autonomia universitária, e com a falta de investimentos, o que prejudica as pesquisas científicas". Além disso, enfatizam, "a política do PSDB para a segurança pública é o de escamotear números de homicídios nas estatísticas oficiais sobre a violência e não investir na área. O judiciário sofre com o gargalo provocado pela falta de modernização, que só faz a morosidade no julgamento de processos aumentar, enquanto o governo corta 36,5% das verbas destinadas à Justiça no orçamento aprovado para 2008". O governo Serra também tem desrespeitado acintosamente os funcionários públicos do Estado de São Paulo: "Em 2007, por exemplo, não cumpriu a data-base da categoria, não concedeu reajuste salarial, sequer negociou com as entidades. Uma das conseqüências desta política de arrocho é a precarização dos serviços prestados ao público paulista".

Fonte: CUT
Publicado em 27/02/2008