MEC veta abertura de 31 cursos de graduação em 13 Estados

O MEC (Ministério da Educação) vetou o funcionamento de 31 cursos superiores de graduação em 13 Estados. As portarias 136 e 137, de 26 de fevereiro, foram publicadas nas páginas 15 e 16 do Diário Oficial da União da última quarta-feira (27).

Os cursos são das áreas de licenciatura, engenharia, pedagogia, enfermagem, ciências da computação, nutrição e teologia, todos de universidades particulares brasileiras.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, o "indeferimento baseia-se nos indicadores resultantes dos processos avaliativos realizados pelo órgão". A SESu (Secretaria de Educação Superior) não soube informar qual foi a avaliação utilizada como critério para o veto.

Segundo informações da Faculdade Mauá, em São Paulo, que teve cinco cursos não-autorizados, o MEC tomou como referência os resultados de um relatório feito por uma comissão que visitou a instituição durante o ano de 2007. Foram analisados o projeto pedagógico, as instalações e o corpo docente.

No caso da Faculdade Mauá, o pedido foi feito em 2005, prevendo abertura dos cursos em 2009.

José Vicente, reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares), também em São Paulo, disse que a comissão do Ministério já havia publicado, em 2007, um relatório sugerindo a autorização do primeiro curso de comunicação social da instituição. "Agora o MEC divulga uma nota questionando a qualidade do curso. Mas como pode, se o curso nunca foi aberto?", questiona.

O diretor geral da Faculdade Mauá, José Alechsandre Lima, e o reitor da Unipalmares disseram que vão recorrer da decisão do MEC.

A assessoria de imprensa do MEC informou que as instituições têm 30 dias, a partir desta quinta-feira (28), para recorrer da decisão no CNE (Conselho Nacional de Educação).

Veja lista dos 31 cursos vetados pelo MEC

Fonte: UOL/ Educação
Publicado em 29/02/2008