Governo propõe trocar dívida de aluno por trabalho em área carente

Uma proposta do Ministério da Educação (MEC) quer colocar médicos e professores formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) trabalhando no sistema público de saúde e educação e, em troca, oferecer a quitação de seus empréstimos.

Aos médicos, caberia trabalhar em algum dos cerca de 1,2 mil municípios brasileiros onde até hoje não há atendimento. Já os professores seriam contratados para tentar preencher o déficit de 250 mil vagas existente hoje no sistema público de ensino básico.

A intenção do MEC é anunciar o programa no dia 29 de março, em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Iguaçu (RJ), e vê-lo entrar em funcionamento a partir dos contratos deste ano. No entanto, o efeito prático só seria visto daqui a quatro anos: apenas novos candidatos ao Fies poderiam aderir a essa proposta. A adesão não é obrigatória. Atualmente, existem 14,3 mil alunos de Medicina no Fies. A inadimplência média do programa, para todos os cursos, é de 23%.

A proposta é dada como aceita dentro do governo, já que conta com “extrema simpatia” do presidente Lula. Ainda falta, no entanto, encerrar as negociações com a equipe econômica. “São recursos que a União deixa de receber”, lembra o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. “Mas, neste momento, pode ser mais importante a troca por educação e saúde.”

Um dos detalhes a decidir, por exemplo, é se o programa para professores seria para todas as áreas ou, dada as limitações financeiras, concentrado em matemática, física, química e biologia, disciplinas em que o déficit de professores é grave. Também não estão definidas quantas vagas seriam oferecidas, se todas as necessárias ou apenas um número limitado por ano, e quanto tempo os estudantes teriam que trabalhar para quitar seu empréstimo.

Já está decidido que o futuro médico ou professor não trabalhará de graça. Na verdade, ganhará duas vezes: um salário, pago pelas prefeituras ou governos estaduais, e a quitação do seu empréstimo. Os candidatos terão que cumprir pelo menos 20 horas semanais.

No caso dos médicos, a idéia é que eles trabalhem preferencialmente nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), em que o Ministério da Saúde repassa recursos às prefeituras.

No caso dos professores, o sistema é mais complexo, já que o ensino fundamental e médio da rede pública está nas mãos das prefeituras e governos estaduais. A idéia inicial seria que os professores fossem contratados para as vagas existentes, mas não necessariamente por concurso.

Experiência
Marcelo Santim Cascapera está no último ano do curso de Medicina da Faculdade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Ele beneficiou-se do empréstimo do Fies durante o curso superior e ficou animado com o projeto do governo. “Com certeza, vou considerar essa possibilidade”, afirma. “Por dois motivos: seria uma ótima experiência trabalhar em um município carente e, apesar de as parcelas não serem pesadas, não deixaria de ser um alívio para mim e meu pai no próximo ano, quando começaremos a quitar o financiamento.”

Mas nem todo mundo fica tão animado com a proposta. Ariana da Silva Domingos está no segundo ano da mesma faculdade. Diz que pensará muito antes de viajar para uma região distante. “Vou considerar primeiro se seria bom para o meu futuro profissional”, diz. “Só depois vou levar em conta a dívida (do Fies).”

Programa do MEC foi reforçado e teve juros reduzidos
Depois de investir pesado no Programa Universidade para Todos (ProUni) como possível substituto do Fies, o Ministério da Educação mudou de idéia e decidiu revitalizar o programa nos últimos anos. Algumas das mudanças recentes visam até mesmo unir os dois programas. A partir deste ano, estudantes do ProUni que têm bolsas parciais de 50% poderão financiar pelo Fies 100% do valor restante da mensalidade. Até agora, o financiamento limitava-se à metade.

O governo também estendeu o prazo de pagamento e reduziu os juros. O sistema atual prevê que o estudante deve começar a pagar seu empréstimo seis meses depois de formado. O prazo para quitação, que era o tempo do curso, passou para o dobro da duração do curso em que se formou - normalmente quatro nas Licenciaturas e seis em Medicina.

Foi criada, ainda, a figura do fiador solidário. Como muitos alunos tinham dificuldade para encontrar um fiador próprio, o MEC instituiu essa categoria. Uma espécie de “cooperativa de crédito”, em que grupos de alunos se unem para serem fiadores mútuos. O juro anual, que era de 9%, passou para 6,5% ao ano na maioria dos cursos. Já nas Licenciaturas, Pedagogia, Normal Superior e Superiores de Tecnologia - áreas consideradas prioritárias pelo governo -, caiu este ano para 3,5%. Hoje existem 430 mil estudantes com mensalidades pagas por meio do Fies.

Fonte: Folha de S.Paulo
Publicado em 28/03/2008