MEC descredencia quatro faculdades catarinenses

O Ministério da Educação vai descredenciar as quatro faculdades mantidas pela União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (Utesc), todas com sede no mesmo endereço, em Joinville (SC). Um interventor foi nomeado para facilitar a transferência dos alunos para outras instituições. O descredendiamento já está em andamento para ser publicado no "Diário Oficial da União".

Segundo Andréa de Faria Barros Andrade, diretora de regulamentação e supervisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, a instituição mantinha cerca de 300 alunos matriculados em quatro cursos: pedagogia e desenho industrial (na modalidade bacharelado) e design de interiores e análise de desenvolvimento de sistemas (na modalidade tecnológicos).

O descredenciamento vai acontecer porque a mantenedora das quatro faculdades faliu no final do ano passado. Segundo Andréa, representantes do MEC foram vistoriar a instituição depois de receber várias reclamações de alunos - que desde outubro do ano passado não estavam conseguindo a liberação da documentação necessária para pedir transferência para outras instituições de ensino.

Além desse problema, há algum tempo os estudantes já reclamavam que a grade curricular dos cursos não estava sendo cumprida e que os professores não tinham a qualificação mínima necessária.
"O objetivo da nossa ação é resguardar os alunos, dar a eles o direito de continuar com seus cursos em outras instituições. Não entramos na questão do valor da dívida da instituição, ou se existem outros problemas. A nossa obrigação é assegurar que esses estudantes consigam terminar os seus cursos", afirmou Andréa.

Curso de design deverá ser oferecido sob tutela
Andréa explicou que o caso mais delicado é com relação aos alunos do curso de design de interiores, já que nenhuma outra instituição na cidade oferece o curso. Por isso, o MEC está em negociação com algumas escolas para que elas assumam a tutela do curso e passem a oferecê-lo para garantir que esses alunos se formem.

"A maior dificuldade que enfrentamos neste processo de transferência de alunos é adaptar o currículo dos cursos, já que nem todas as instituições mantém a mesma grade de ensino. Vamos fazer o possível para minimizar os problemas dos alunos. E vamos encontrar uma instituição "sadia" financeiramente que possa ficar com a tutela do curso de design", disse Andréa.

A expectativa do MEC é resolver todo o problema das transferências ainda neste semestre, para que os estudantes possam começar o segundo semestre normalmente, sem nenhuma outra pendência. "Essa função [de transferir os alunos] deveria ser feita pela instituição, mas infelizmente a legislação educacional não prevê multas para este tipo de assunto", disse Andréa.

Fonte: G1
Publicado em 09/04/2008