Abertura da CONEB em Brasília

Um variado e colorido show de danças folclóricas de todas as regiões do Brasil recepcionou as duas mil pessoas que participam até o dia 18 de abril da I Conferência Nacional da Educação Básica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. Entre bumba-meu-boi, marchinhas e muito frevo, a diversidade cultural brasileira era observada no palco e na platéia.

A Conferência tem como objetivo construir uma proposta, por meio de debates variados, para a formulação de políticas públicas para a educação brasileira, visando a melhoria qualidade do ensino através da implementação de um sistema nacional articulado de educação. Sendo esta a primeira vez que o Estado convoca a sociedade civil para participar de um debate que fornecerá a base para a elaboração de referências para definição de políticas educacionais.



A solenidade de abertura contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o Ministro da Justiça, Tarso Genro. A expectativa em torno da presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi frustrada por sua ausência na cerimônia. Talvez por esta razão, o plenário esteve um tanto apático, mas manifestou apoio a algumas declarações importantes feitas.

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, cumprimentou os presentes, saldando também a Comissão Nacional Organizadora, da qual a CONTEE faz parte, por seu árduo trabalho, desde agosto de 2007. Ressaltou ainda que a diversidade das entidades que compõem a Comissão representa a pluralidade da educação nacional, lembrando o desafio da construção da Conferencia, que envolveu ao todo mais de 23 mil pessoas, em todas as suas etapas.

Chagas afirmou que ao longo da construção da CONEB foi constatada a necessidade de realização de Conferências de educação setoriais, mas também se fez clara a necessidade de realização de uma Conferência nacional de educação que englobe todas as instâncias educacionais.



O Secretário Luiz Dulci relatou a todos a valorização que o governo federal vem dando à participação atuante e direta da sociedade na formulação das políticas públicas. Segundo ele, desde 2003, já foram realizadas 49 Conferências em âmbito nacional em todas as áreas, precedidas de encontros estaduais e municipais representativos, envolvendo ao todo mais de 2 milhões de pessoas. “Isso mostra a nossa maneira de governar”, disse Dulci.

Para ele a realização de conferências é fundamental neste momento histórico em que as democracias contemporâneas passam por uma crise de legitimidade. Ele também deixou explicito seu apoio à realização de uma grande conferência de educação que seria a maior de todas já realizadas até o momento, não somente pelo volume de participantes, mas especialmente por sua importância para o país.

O Ministro Haddad iniciou sua fala afirmando que o MEC deseja construir três Conferências setoriais até 2010: a Conferência de Educação Básica, a Conferência do Ensino profissionalizante e a Conferência de Educação Superior. Para então realizar a Conferencia Nacional de Educação e construir um novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).

“Temos muito a comemorar, mas mais ainda a avançar. Estamos trabalhando fortemente por um conceito de visão sistêmica da educação. Essa visão recupera o ciclo educacional no seu conjunto – da creche à pós-graduação, resgatando a idéia central de proporcionar a verdadeira autonomia a cada cidadão”, disse Haddad.

O Ministro tocou ainda em um ponto importante: o financiamento da educação. “Precisamos avançar na vinculação dos tributos da União para a educação, muito além da derrubada da DRU (Desvinculação dos Recursos da União)”, disse. Haddad acredita que o Brasil precisa priorizar a educação e destinar mais de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) ao setor, índice, segundo ele, mínimo proposto por organismos internacionais para países que desejem de fato dar um salto de qualidade e enfrentar as dívidas históricas na área de educação.

“Nosso mérito é humildemente ouvir a sociedade. Não temos a pretensão de ser os donos da verdade. Temos propostas e protagonismo para enfrentar os desafios. Por isso, estamos aqui para ouvi-los, corrigir e avançar”, concluiu.

Veja aqui os detalhes da participação da CONTEE 
Durante a Conferência, a CONTEE realizará plenárias para organizar a participação da entidade e, mais uma vez, colocar na pauta nacional nossa visão, críticas, propostas e demandas sobre a realidade educacional brasileira.

A CONTEE terá representantes em quatro colóquios de grande importância:
Dia 15/04
Mesa: Função Social da Escola
Participação: Celina Alves Arêas – diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais da CONTEE.

Dia 15/04
Mesa: O Setor Privado da Educação na Construção do Sistema Nacional
Participação: Madalena Guasco Peixoto – Coordenadora Geral da CONTEE.

Dia 16/04
Mesa: Educação Infantil em Novas perspectivas
Participação: José Thadeu de Almeida –Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE.
Dia 17/04
Mesa: Funcionários de Escola: Formação e Identidade Profissional
Participação: José Roberto Torres Machado – Secretário Finanças da CONTEE.

O estande “Educação Não É Mercadoria”
Além da participação direta e representativa, a CONTEE também montará um estande no local para divulgação da Campanha “Educação Não é Mercadoria”. Lá os participantes, expositores e visitantes da CONEB poderão ter acesso aos materiais impressos, cartazes, folhetos e camisetas da Campanha, além de assistir aos vídeos institucionais que debatem os processos de mercantilização e a desnacionalização da Educação no Brasil.

A entidade preparou também uma Revista especial que será distribuída no evento e trará um balanço de todas as atividades da Campanha “Educação Não é Mercadoria”, desenvolvidas pela entidade até agora.

Daniele Moraes, de Brasília/DF
Publicado em 15/04/2008