A CONTEE na Conferência Nacional da Educação Básica

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE – teve uma atuação importante na Conferência Nacional de Educação Básica. A principal vitória da entidade foi a inclusão do setor privado de ensino no debate sobre a criação de um Sistema Nacional articulado de Educação, tema central da Conferência.

A CONTEE integrou ainda a Comissão Nacional Organizadora e participou de maneira destacada dos encontros estaduais preparatórios para a CONEB. Cerca de 80 delegados das entidades filiadas à Confederação estiverem em Brasília, entre 14 e 18 de abril de 2008, representando os professores e técnicos e administrativos das Instituições privadas de ensino.

Diretores da CONTEE participaram de importantes Colóquios durante a CONEB
Os diretores da CONTEE também participaram como palestrantes nos Colóquios realizados durante a Conferência. A Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, participou do Colóquio: “O setor privado de Educação na Construção do Sistema Nacional”, juntamente com José Geraldo de Santana Oliveira, na terça-feira, 15/04.

Segundo Madalena, “existem compreensões diferentes do que é um sistema nacional de educação. O que estamos defendendo é que ele tenha, principalmente, dois objetivos: primeiro, articular os sistemas estaduais e municipais com diretrizes nacionais de educação; e segundo, garantir que dentro desse sistema as condições de trabalho, as concepções de educação e de escola sejam as mesmas, tanto para o setor público, quanto para o privado. Não será uma tarefa fácil”. Veja aqui

No mesmo dia, a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais da CONTEE, Celina Arêas, foi uma das palestrantes do Colóquio: “Função Social da Escola”, do qual também participaram a deputada Teresa Leitão e a professora Teresinha Rios. Celina ressaltou que a educação tem que trabalhar na formação de cidadãos conscientes e que queiram transformar a sociedade. “A gente acredita que vai ver a escola desempenhar sua função real, que é a de formação cultural, lazer, aprendizado. Englobando o estudante como ser capaz de pensar e se transformar em um homem ou uma mulher feliz”, concluiu. Veja aqui



O Colóquio “Educação Infantil em Novas Perspectivas”, contou com a contribuição do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, além de Ângela Barreto e Vital Didonet. Thadeu afirmou que a CONTEE tem a concepção de que educação, em qualquer nível, é um bem público, um dever do Estado e um direito de todos e que, portanto, precisa ter qualidade. “Nossa luta é para transformar ações isoladas de governo em políticas de Estado e enfrentar a disputa sobre de quem é a responsabilidade pela fiscalização da educação infantil. Além disso, é fundamental valorizar o profissional que atua na educação infantil. Para que as crianças sejam educadas por pessoas que tenham acesso à cultura, ao lazer, ao aperfeiçoamento da sua formação, e que estejam satisfeitas e estimuladas a construir sua carreira no segmento”. Veja aqui



No penúltimo dia da Conferência, 17/04, o Secretário de Finanças da CONTEE, José Roberto Torres Machado, esteve na mesa do Colóquio: “Funcionários da Escola: Formação e Identidade Profissional”. O diretor da CONTEE destacou a importância do uso adequado da nomenclatura para designar os funcionários da escola também como forma de valorização do profissional. Lembrou ainda que após um encontro entre os trabalhadores, realizado pela CONTEE em 2007, chegou-se ao consenso de utilizar o termo: técnicos e administrativos da escola privada. “Acreditamos que a identidade profissional é muito importante, pois promove a integração do trabalhador a todo o processo educacional”, disse José Roberto. Veja aqui (LINK matéria colóquio Celina e Zé Roberto_função social e identidade)

Estante da CONTEE: “Educação Não é Mercadoria”
Além da participação direta e representativa da entidade, a CONTEE também montou um estande durante a Conferência para divulgação da Campanha “Educação Não é Mercadoria”. Os participantes da CONEB que tiveram acesso aos materiais impressos, cartazes, folhetos e camisetas da Campanha e puderam também assistir aos vídeos institucionais da CONTEE. Veja aqui


Para Cristina Castro, Secretária Geral da CONTEE e responsável pela organização do estante, o local foi um ponto de encontro e articulação democrático, que serviu de referência para as delegações de todas as regiões do Brasil. Ela conta que “muitas pessoas pararam para saber mais sobre a Campanha “Educação Não é Mercadoria”. Com isso, vemos que cada vez mais a Campanha da CONTEE extrapola os interesses restritos aos trabalhadores em educação e passa a ser valorizada e incorporada por todos os segmentos. Esse é o nosso principal objetivo”.

Plenária final vitoriosa para as lutas da CONTEE
As decisões da plenária final da Conferência foram vitoriosas para as bandeiras de luta da CONTEE. A última atividade do encontro definiu a composição final do documento que expressa o resultado de todo o processo de debate da Conferência, iniciado em 2007 com a promoção das reuniões estaduais preparatórios e concluído nos debates realizados em Brasília. Veja aqui

Todas as questões defendidas como prioritárias pela CONTEE foram aprovadas na plenária final da Conferência. Corroborando os pontos incluídos pelos representantes dos trabalhadores em educação do setor privado nas etapas estaduais e que já constavam do documento-base da CONEB. Além disso, outras questões de relevância defendidas pela entidade, referente ao Eixo 2 – Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação, foram incorporadas ao texto. O documento final com as proposições aprovadas durante a Conferência de educação básica deve ficar pronto em maio.



Houve consenso entre os 1400 mil delegados – representantes de cada estado com poder de voto – quanto à realização em 2010 de uma conferência nacional de educação, que aprofundará as discussões, englobando não apenas a educação básica, mas todos os níveis, etapas e modalidades da educação.

“A avaliação final é de que o saldo da atuação da CONTEE na Conferência Nacional da Educação Básica foi muito positivo. Tanto no que se refere à participação na Comissão Nacional Organizadora, quanto na contribuição de nossos expositores aos colóquios, o envolvimento dedicado dos delegados de nossas entidades filiadas aos processos de discussão e a ótima divulgação da Campanha ‘Educação Não é Mercadoria’”, afirmou a Secretária Geral da CONTEE, Cristina de Castro.

Daniele Moraes, da redação
Publicado em 18/04/2008