Fim do salário educação é tema de seminário na Câmara

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realiza, nesta terça-feira (22), seminário que irá debater os impactos do fim do salário educação. A extinção da alíquota está proposta na reforma tributária (PEC 233/08) enviada pelo Governo ao exame do Congresso.

O salário educação é oriundo de uma alíquota de 2,5% cobrada sobre a folha de pagamento das empresas e respondeu, em 2007, por uma arrecadação de R$ 7,1 bilhões em todo o País para a educação.

Debates
Foram convidados para o seminário os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega; os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Franklin de Leão.

Também foram convidados para debater o tema, as presidentes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva de Araújo Silva.

Além do coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, do conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, César Callegari, e a professora da Universidade de São Paulo (USP), Lizete Arelaro.

O seminário será no plenário 10, às 14h.

Custo aluno
Outra audiência pública, também, na comissão de Educação, debaterá sobre a reforma tributária e o "Custo-Aluno Qualidade Inicial". Esta reunião será nesta quarta-feira (23), às 14h, no plenário 10.

Foram convidados os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

Fonte: Diap
Publicado em 22/04/2008