Conferência Nacional de Educação Básica com a marca da CONTEE

Leia o artigo do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, sobre a destacada e valiosa participação da entidade em todo o processo da Conferência Nacional de Educação Básica, realizada em Brasília, entre 14 e 18 de abril, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Por José Thadeu de Almeida*

Primeiramente, é preciso agradecer a participação, o empenho e o esforço daqueles (as) que direta ou indiretamente foram responsáveis pelo nosso sucesso da durante a CONEB, realizada em Brasília. Tal resultado é também reflexo do trabalho realizado nos últimos oito meses em que estivemos a frente da Comissão Nacional Organizadora e das subcomissões de sistematização e infra-estrutura da CONEB. Nesse período construímos de forma coletiva nossa intervenção nas reuniões de diretoria executiva e plena da CONTEE, no seminário nacional preparatório, realizado em São Paulo, em 31/10/2007, e até mesmo por via eletrônica.

Conseguimos inserir durante as Conferências Estaduais nossas propostas ao texto Base, emendas estas que na grande maioria já se encontravam incorporadas no documento de referência da CONEB em Brasília, em função de nossa atuação na comissão de sistematização.

Ainda que estivéssemos representados por apenas 75 delegados (as), entre estes alguns (mas) que saíram por outros segmentos, diante de mais de 1400 do total, presentes à CONEB, demonstramos nossa capacidade de organização e com garra, propriedade e qualificação superamos a inferioridade numérica e nos constituímos como referência na Conferência Nacional. Unimos esforços, participamos de forma qualificada nos colóquios e enfrentamos as poucas resistências nas plenárias de eixo graças a intervenção de nossos (as) delegados (as).



Devo ressaltar ainda o fundamental papel da comunicação da CONTEE, que respaldou nossa atuação, seja pela revista que distribuímos, seja pela circulação no estande, onde nosso vídeo teve uma grande audiência ou pela camiseta, que de tamanha procura não conseguiu atender a demanda e, por fim, pelo boletim final distribuído aos (as) delegados (as), resumindo nossa atuação. Assim como o material distribuído aos (as) conferencistas. Outro ponto forte que se refletiu nos resultados foi a competente organização de nossos (as) delegados (as), coordenado pela Secretaria Geral.

Entre nossas principais conquistas aponto o fato de que todas, repito, TODAS as emendas de nosso interesse foram aprovadas e farão parte do documento final. Se num primeiro momento já conseguimos inserir no Documento base a não distinção entre trabalhadores do setor público e privado, no que diz respeito a uma série de questões, como a necessidade de carreira profissional, foi nas plenárias da CONEB que consolidamos nossas demandas específicas entre elas: o reconhecimento de que o setor privado faz parte do sistema nacional, e, portanto, deve seguir a mesma normatização que o setor público; a defesa da gestão democrática com ênfase nos conselhos estaduais, municipais e nacional de educação; a limitação de tempo para as verbas do FUNDEB para as creches conveniadas; as restrições para o uso de EAD na formação inicial; a criação de plano de carreira para todos (as) os (as) profissionais da educação; a necessidade de limitação do número de estudantes por turma; a necessidade de definição de padrões nacionais de qualidade para todas as escolas brasileiras, o estímulo a formação continuada; a constituição de um Fórum Nacional de Educação; entre outras. Sem contar as questões que dizem respeito a educação como um todo, como o fim da DRU e a ampliação para 10% do PIB para educação.

Construímos alianças com diferentes setores que propiciaram ampliar nossa capacidade de intervenção. Estivemos literalmente diante do país e dos mais variados segmentos, gestores municipais e estaduais; estudantes, pais e mães; gestores do MEC, empresários, deputados, senadores e vereadores; trabalhadores rurais, trabalhadores do setor público; quilombolas, indígenas, movimento negro e outros movimentos sociais. Diante desse público, apresentamos nossa capacidade protagonista, defendemos nossas propostas, superamos preconceitos e reafirmamos nosso papel no cenário educacional brasileiro.

Sendo assim, acredito que nossa participação constituiu-se num novo marco na história da CONTEE e de nossas entidades de base. Mas a luta não se encerra aqui. Em 2009 será iniciado o processo de construção da Conferência Geral de Educação e, portanto, uma nova batalha se avizinha, onde temos a convicção de que, estando ainda mais bem preparados, obteremos resultados mais significativos e saberemos corrigir equívocos e aperfeiçoar processos.

Portanto, na condição de coordenador desse processo coletivo e em nome da direção da CONTEE, agradeço a todos (as) pelo empenho e envolvimento brilhantes nessa CONEB.

Nossas fraternas saudações!

Boa luta!!!

* José Thadeu de Almeida é Secretário de Assuntos Educacionais e representante da CONTEE na Comissão Organizadora da CONEB

Publicado em 24/04/2008