Caminhos da educação – entre Brasília e Comandatuba

Enquanto representantes de todos os segmentos ligados à educação debatiam a construção de um Sistema Nacional articulado de Educação para o país, durante a Conferência Nacional de Educação Básica, convocada pelo Ministério da Educação e realizada em Brasília, entre 14 e 18 de abril, empresários brasileiros ou, como gostam de dizer, 42% do PIB nacional participavam do 7º Fórum Empresarial 2008, no Hotel Transamérica da Ilha de Comandatuba, na Bahia.

O evento empresarial, realizado entre 18 e 21 de abril, reuniu 320 empresários, 10 governadores e contou com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e do Ministro do Esporte, Orlando Silva. Além de deputados e senadores, totalizando 700 pessoas. O tema principal do encontro foi “Educação pública de qualidade para um Brasil melhor”.

O Fórum faz parte das atividades do chamado LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, uma associação de empresários que afirma ser destinada à “fortalecer o pensamento, o relacionamento e os princípios éticos de governança corporativa no Brasil”. O presidente da LIDE é João Doria Junior, da Doria Associados e líder do movimento “Cansei”.

Ao que parece a mensagem que desejam passar para a sociedade com a realização do evento é a de que os donos das maiores empresas do Brasil estão preocupados com a educação no país. O Ministro da Educação esteve entre os mais contestados durante o evento. Talvez porque a democratização do acesso às instâncias de poder, promovida em atividades como a CONEB, não agrade a elite conservadora, acostumada a ser a única “orientadora” do poder público na história do país.

A educação na pauta do dia
Entre os projetos defendidos pelo Ministro Haddad, o que mais gerou polêmica e resistência por parte do empresariado foi a proposta de modificação dos critérios de alocação de R$5 bilhões dos R$8 bilhões anuais arrecadados pelo Sistema S, para extensão imediata do ensino profissionalizante a 1,5 milhão de estudantes do ensino médio.

Haddad renovou aos empresários presentes no Fórum de Comandatuba a idéia de que a fórmula atual, de predomínio absoluto das entidades patronais na escolha da destinação destes recursos, seja mudada. "São 20 mil alunos por ano em cursos gratuitos profissionalizantes. É muito pouco para o volume empregado", criticou.

O Ministro procurou argumentar que as empresas também ganhariam com a maior integração entre o sistema S e a rede pública de ensino médio. "Quem não lê um manual com a interpretação precisa e não domina operações simples precisa ser treinado praticamente do zero. Uma ampliação da oferta de cursos profissionalizantes, com prioridade de verba para os estados e regiões que oferecessem mais vagas gratuitas, serviria aos alunos, à geração de renda para as classes mais pobres, mas também às necessidades de formação rápida de mão-de-obra. Depois de duas décadas andando de lado, o País voltou a crescer. Porém, se não aproveitarmos a boa fase para investir em Educação, tanto ou mais que na infra-estrutura também carente, desperdiçaremos uma grande oportunidade," destacou, sob aplausos de uma platéia de início reticente.

Defendeu também do fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre a educação, o que liberaria, segundo ele, R$7 bilhões anuais do orçamento geral da União. Verba suficiente para o cumprimento do Piso Nacional de Salários do magistério fundamental e para a construção de 27 escolas técnicas de ensino médio, metas centrais do PDE, ao lado da duplicação em oito anos das vagas nas universidades federais, com prioridade para o ensino de Ciências. "Não pode um país que responde por 2% da produção científica mundial, sendo o 15º colocado em pesquisa acadêmica reconhecida e publicada, ser apenas o 52º em educação básica, e ainda ter só 10% de seus professores no ensino básico com formação em universidade pública. A tarefa de formar professores é prioritariamente das federais", adverte o Ministro.

O velho discurso vazio e demagógico
A antiga e manjada demagogia dos patrões não se escondeu. Diversas críticas foram feitas às propostas apresentadas pelo Ministro, destacando, segundo eles, uma tendência de “centralização estatal”. O presidente da Ponto Frio, Manoel Amorim, levantou aplausos ao sugerir que entre as metas dos programas educacionais constasse o levantamento de quantos filhos e netos de políticos freqüentavam escolas públicas. "Não é concebível que o presidente da Claro use um celular da Vivo, ou que eu compre uma geladeira nas Casas Bahia. E isso não é marketing, mas compromisso com o próprio trabalho, inclusive para conhecer eventuais problemas e poder solucioná-los", argumentou.

Alguns representantes do parlamento nacional também demonstraram, durante o Fórum, que continuam distantes do compromisso real com o desenvolvimento do país, seguindo voltados para discussões rasteiras, que não contribuem em nada para a melhoria da educação e das condições de vida do povo brasileiro.

Sendo assim, as críticas dos empresários foram engrossadas pelos parlamentares de oposição, maioria entre os deputados e senadores presentes. Dados sobre a distorção idade-série, indicando elevados níveis de repetência no ensino fundamental e evasão no ensino médio, apresentados pela presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, levaram o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), integrante da base aliada, a anunciar que acolheria, depois de meses, o pedido do colega Cristóvam Buarque (do PDT, outro partido da base) de instalação de uma CPI da Educação. Heráclito Fortes (DEM-PI) aproveitou a deixa para anunciar que cobraria a promessa de Garibaldi.

Diante de tal resistência explícita, não é exagero acreditar que o tencionamento político-ideológico no campo da educação parece sinalizar o acirramento da disputa histórica entre o campo público e o privado e a articulação de setores da elite brasileira, que não admitem perder o controle total sobre os destinos do país, e consequentemente seus privilégios.

Entre plumas e paetês
Entre os principais temas destacados pela imprensa, além da “generosidade” dos presentes, que em 10 minutos doaram cerca de R$5 milhões ao Instituto Ayrton Senna, esteve o requinte do evento. Segundo noticiado, as discussões foram regadas ao melhor champagne, acompanhando pratos finos elaborados pelos principais chefes de cozinha do país.

Segundo a coluna da jornalista Márcia Peltier, publicada no Jornal do Comercio (RJ), em 22/04, entre os inúmeros mimos distribuídos aos presentes, o que mais agradou os participantes do Fórum foi um celular com capacidade para transmissão de TV digital, oferecido pelo presidente da Vivo.

Com informações de agências e do Jornal do Comércio (RJ)
Publicado em 29/04/2008