Comissão de Educação aprova inclusão de filosofia e sociologia no ensino médio

Desde 1971, educadores tentam resgatar o ensino de filosofia e sociologia no currículo escolar do País. As disciplinas foram suprimidas pelo regime militar instaurado em abril de 1964.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou hoje (6), entre outras matérias, o PLC 4/08, do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir no currículo do ensino médio, a filosofia e sociologia como disciplinas obrigatórias.

Especialistas defendem que a aprovação do projeto “será a maior revolução do ensino médio na história do Brasil, pela dimensão que a presença dessas duas disciplinas terão na estrutura curricular em nosso país”.

E acrescentam: “Serão 25 mil escolas que ensinarão Sociologia e Filosofia para pelo menos 10 milhões de jovens, que poderão finalmente ter acesso a um saber especial que lhes possibilitará uma melhoria substancial de sua capacidade de reflexão (Filosofia) e análise (Sociologia) da realidade que esse mesmo jovem está inserido”.



Ditadura militar
A proposição, relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB/MS), destaca que o ensino de filosofia e sociologia foram excluídos dos currículos da educação escolar brasileira em 1971, pelo regime militar.

Na ocasião, foram substituídas pelas disciplinas de Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil. Desde então, teve início a luta de educadores, estudiosos  e entidades de classe de trabalhadores da educação para a reinserção das duas matérias indispensáveis à formação integral dos jovens brasileiros.

Veto presidencial
No bojo dessa luta, foi apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3.178/97), com o objetivo de alterar a LDB de modo a incluir no currículo do ensino médio a Filosofia e a Sociologia, como disciplinas obrigatórias.

Enviado à sanção presidencial, o projeto foi vetado integralmente em outubro de 2001, pelo ex-presidente FHC sob a alegação de que, se transformado em lei, traria “ônus para os estados e o Distrito Federal, pressupondo a necessidade da criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas”.

Cenário nacional
Hoje, o contexto é completamente distinto, tendo em vista que em mais de quinze Estados brasileiros os currículos do ensino médio já incluem as disciplinas de Filosofia e Sociologia.

O Ministério da Educação homologou a Resolução nº 4, de 2006, da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação, que estabalece prazo para os sistemas de ensino fixarem “as medidas necessárias para a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo das escolas de ensino médio”.

Urgência e apoio
A Comissão aprovou requerimento do senador Valter Pereira para que o projeto seja enviado ao plenário do Senado com pedido de urgência. A intenção do relator é que tão logo a pauta seja liberada das medidas provisórias a matéria possa ser votada na Casa e enviada à sanção presidencial.

A líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvati (SC), declarou total apoio à aprovação do projeto, já que se trata de uma “questão de honra retornar ao ensino médio as duas disciplinas.” Ainda segundo a parlamentar, o retorno das duas matérias ao currículo escolar permitirá uma “formação mais humanista”.

Psicologia
Quanto ao pedido para incluir no PLC 4/08 a obrigatoriedade de que no ensino médio também seja incluída a disciplina de psicologia, o entendimento defendido pela líder foi o de que já está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), PL 105/07, e um do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), PL 6.646/06, que tratam da inclusão da Psicologia no currículo escolar.

Portanto, não sendo contrária à ampliação das disciplinas do ensino médio com a da psicologia, mas que mudanças no PLC 4/08 retardariam ainda mais a conclusão da votação do projeto, a parlamentar defendeu a manutenção do texto original e seu envio, o mais rápido possível, à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tão logo o plenário conclua a votação da matéria.

Fonte: Diap
Publicado em 06/05/2008