Projeto de inclusão de Sociologia e Filosofia na grade do ensino médio
segue para sanção presidencial

Após 37 anos de luta, o Projeto de Lei (PLC) 4/08, do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio, segue para sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Na última terça-feira (06/05), o projeto foi analisado e aprovado pela Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado, que também encaminhou um requerimento de urgência para votação em plenário, que aconteceu já nesta quinta-feira (08/05).



Na discussão da proposta, a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) saudou o retorno das duas disciplinas ao ensino médio, 37 anos depois de serem excluídas do currículo por decisão do regime militar instaurado no País em 1964, que até 1985, tendo sido, então, substituídas pela disciplinas de Educação Moral e Cívica (OMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB). "Hoje fizemos um grande benefício à juventude brasileira", afirmou a senadora, que frisou ainda que a proposta tramitava há onze anos no Congresso Nacional.

Alguns estados já têm em seus currículos as duas diciplinas, mas com a lei, todas as unidades da Federação terão, por obrigação, que adequar a inclusão das matérias de filosofia e sociologia, a serem ministradas por profissionais com formação nas áreas específicas.

Segundo o presidente do Sinsesp, Mato Grosso Xavier de Carvalho, nos próximos dias serão divulgadas informações mais detalhadas sobre a aprovação e a data e horário da sanção presidencial. “Estamos propondo ao presidente Lula que façamos um grande ato, um evento nacional no Palácio do Planalto, com as presenças de ministros de estados, entidades nacionais como a CNTE, CONTEE, UNE, UBES, SBS, ANPOF, Sinsesp, Apeoesp e Fórum Sul e demais entidades da sociedade civil que nos apoiaram nessa histórica luta pelo menos nos últimos 11 anos. Vamos lembrar e homenagear todos os que nos ajudaram e apoiaram”, concluiu.

Da redação, com informações do Diap e do Sinsesp
Publicado em 09/05/2008