87% das mães sem apoio – faltam creches no Brasil

Divididas entre a maternidade e o sustento da casa e sem ninguém para cuidar dos filhos enquanto trabalham, muitas mães não tiveram muito o que comemorar ontem, no Dia das Mães. Por falta da obrigação legal de oferecer creches e pré-escolas gratuitas às crianças com até três anos de idade, faltam informações sobre a oferta de vagas e a cobertura desse serviço no País. Segundo a estimativa da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Silva, apenas 13% das mães conseguem de fato ser atendidas. "A demanda reprimida é altíssima, chega a 87%", aponta.

O índice de atendimento é próximo do que foi constatado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em 2001, quando 10,5% das crianças brasileiras de zero a três anos tinham acesso à Educação Infantil. Até 2006, a meta do Plano Nacional de Educação era chegar a 30%, mas o número ficou em 15,5%, de acordo com dados do Ministério da Educação. E a situação entre a população mais pobre é pior ainda, segundo a Unesco. De acordo com um relatório divulgado recentemente pela entidade da Organização das Nações Unidas, das crianças com até três anos do segmento 20% mais pobre, apenas 8,6% estavam em creches. Entre os 20% mais ricos, a taxa era de 27,6%. Aurineide Souza, 27 anos, é uma das mulheres que não conseguem deixar o filho em uma creche pública. Moradora do Areal, em Taguatinga, ela trabalha como babá, cuidando de duas crianças, mas tem quem cuide de seu próprio filho Samuel, de um ano e seis meses. A solução encontrada foi pagar uma creche particular, que consome 25% do salário mínimo que recebe. Quando Samuel completar dois anos, ela tentará uma vaga em uma creche pública próxima à sua casa, que atende crianças a partir dessa idade. E deve encontrar dificuldades, pois faltam vagas para essa faixa etária na rede pública de educação. Segundo o Censo Escolar de 2006, das 13.312 vagas existentes em creches no Distrito Federal, menos de 700 estavam na rede pública. A necessidade de trabalhar fez com que algumas mães solucionassem o problema da falta de creches independentemente do governo. "Eu cheguei a colocar a Carolina em uma creche paga, mas gastava quase o que ganhava no trabalho. Meu emprego virou o de mãe-crecheira - eu trabalho em casa, cuido das minhas filhas e ajudo as outras mães também ", diz Iara Lúcia Silva, moradora da Ceilândia, que cobra R$ 180 por mês por criança. "Creche pública é quase impossível", lamenta.

Reforço para mais unidades
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Infantil não é obrigatória como os Ensinos Fundamental e Médio, mas é um direito público que cabe a cada município atender. Desde 1999, ela deve ser oferecida em creches, para crianças de zero a três anos, e em pré-escolas, para aquelas com quatro e cinco anos.
Como é evidente que os municípios não cumprem a sua parte sozinhos, o Ministério da Educação (MEC) mantém o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública da Educação Infantil (Proinfância). A meta é que, até 2010, o Governo Federal invista R$ 800 milhões em creches. Desde o ano passado, foram conveniadas quase mil projetos e as novas unidades devem ficar prontas até o fim deste ano, atendendo cerca de 140 mil crianças.

"O déficit é muito grande, quando nós abrimos uma chamada de interesse para os municípios no lançamento do programa, 4.300 se inscreveram. Para conseguir melhorar o acesso, vamos ter que trabalhar com esse programa ainda alguns anos", avalia Maria Fernanda Bittencourt, coordenadora de infra-estrutura do programa.

Fonte: Jornal de Brasília
Publicado em 12/05/2008