Menos de um terço dos municípios prioriza contratação de professor

Apenas 27,5% das prefeituras de 5.564 municípios brasileiros indicaram a contratação professores como uma das cinco principais medidas da política educacional adotada em 2006 e só 33,3% apresentaram iniciativas de regulamentação e valorização da carreira do magistério. Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006) divulgada na sexta-feira, (26/10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Segundo o estudo, o baixo número de contratação de docentes e a falta de mudanças e melhorias na remuneração e benefícios trabalhistas na carreira de magistério fortalecem o quadro de lenta renovação e falta de professores no ensino público brasileiro. Este cenário está relacionado a fatores como alta média de idade dos docentes e o descompasso entre perda de professores e ingresso de novos educadores.  

A valorização dos profissionais, no entanto, está na agenda municipal no que se refere à formação e habilitação. De acordo com o estudo, de 15 itens de política educacional, a capacitação de professores aparece entre as cinco principais medidas adotadas pelos órgãos gestores de 85,2% dos municípios pesquisados. As ações citadas vão desde treinamento até oferta de bolsas de estudo e transporte para os educadores freqüentarem cursos superiores. 

Outras medidas mencionadas freqüentemente pelos municípios são ações para diminuir a evasão escolar (60,35%); melhoria ou implementação de programas de assistência escolar, em saúde, alimentação e material didático (50,5%); e melhoria do transporte escolar (48,8%).  

O Munic 2006 indica que essas medidas são estreitamente relacionadas e ganham peso na pauta educacional municipal devido aos repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para programas nacionais como o de Saúde Escolar (PNSE) e Alimentação Escolar (PNAE). 

Sistema de ensino
A pesquisa também revela que menos da metade (42,7%) dos municípios brasileiros estudados possuía sistema próprio de ensino, com autonomia em relação aos estados, em 2006. Os estados com maior porcentagem de cidades com sistema de ensino municipal são Rio de Janeiro (89,1%), Santa Catarina (79,2%), Maranhão (71,4%), Sergipe (68%) e Bahia (64,5%). 

Do outro lado, o Rio Grande do Norte aparece como o estado com o maior percentual (94,6%) de municípios vinculados ao sistema estadual de ensino, seguido pelo Paraná (80,7%) e Espírito Santo (79,5%) e Tocantins (79,1%). 

De acordo com o Munic 2006, a municipalização do ensino é maior nas cidades com maior número de habitantes. Entre os municípios com até 5 mil habitantes e entre 5.001 e 10 mil habitantes, 38% e 37,8%, respectivamente, possuem sistema próprio de ensino. A porcentagem sobe 68,8% para municípios com faixa populacional entre 100.001 e 500 mil habitantes e para 83,3% para os com mais de 500 mil habitantes. 

Inclusão digital
A pesquisa revelou, ainda, que 52,9% dos municípios informaram possuir, em 2006, planos ou políticas de inclusão digital, como a criação de telecentros que, além do acesso à Internet, ofereciam cursos de informática.

Em 52,9% das cidades foi implantada uma iniciativa deste tipo. A preocupação com a inclusão digital esteve presente em 33 dos municípios com mais de 500 mil habitantes (91,7%). Em todo o país, a rede pública municipal de ensino foi a que mais concentrou computadores em rede (61,8%).

Fonte: G1 e Uol Educação
Publicado em 29/10/2007