Apeoesp comanda greve contra desmonte da educação

Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o professor Carlos Ramiro de Castro (Carlão), presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), condena a política de arrocho e desmonte do ensino levada a cabo pelo desgoverno tucano. Aprovada por 30 mil professores na última sexta-feira (13), a greve ganha força, tendo paralisado mais de 70% da categoria em todo o Estado. "Queriam nos retirar a dignidade, por isso reagimos. Paralisamos e vamos nos manter em greve até que o governo revogue este decreto e abra negociações em relação à questão salarial e à lei das faltas", sublinhou Carlão.

Como caracterizar o último decreto do governo estadual contra os professores?
O último decreto de Serra realmente foi a gota d`água. Afinal, toda semana o governo estadual lança mão de leis, decretos e resoluções retirando direitos dos professores, impondo um autoritarismo muito grande à rede. O professor está sendo submetido a todo tipo de pressões por parte da Secretaria de Educação, como se ele fosse irresponsável. Nós estamos há muitos e muitos anos com um arrocho salarial violentíssimo. Sem reajuste e o professor aguentando firme. Mas quando faltam com respeito ao professor, querendo retirar sua dignidade, ele reage e reagiu muito bem. Foi para a greve, estamos em greve e não vamos abrir mão até que o governo revogue este decreto e abra negociações em relação à questão salarial e à lei das faltas.

Qual é a principal dificuldade imposta pelo último decreto?
Primeiro, nós temos 100 mil professores contratados. Os professores seriam contratados por meio de uma prova seletiva. Isso pode causar um grande desemprego. Há professores que estão há 10, 15, 20, 25 anos trabalhando e que podem ser mandados embora a qualquer momento, sem direito nenhum. Em vez de provinhas, o governo estadual deveria se preocupar de dar estabilidade a estes professores, com muito tempo de serviço e uma experiência muito grande, através inclusive de concursos e não de provas seletivas. Em segundo lugar, ele retira direitos conquistados pelos professores através do Estatuto do Magistério, o artigo 22, que permite a transferência de professores efetivos de uma escola para outra, onde tenha cargo vago. Então ele poderia no início do ano, e só neste período, no processo de atribuição de aulas, ser transferido da escola onde ele está para outra, mais próxima da sua região, da sua família, para poder se acomodar melhor. Uma escola portanto que tenha cargo vago, cargo livre. Isso está sendo inviabilizado pelo decreto. Querem impedir que professores com menos de três anos, que ainda encontram-se em estágio probatório, possam se remover. E isso nós temos muitos casos de professores que sem uma opção mais próxima, escolhem vagas em outras regiões, distantes. Esses professores ingressantes poderiam entrar nesse processo de remoção, que ocorre todo ano, e estão sendo impossibilitados. Então o que vai acontecer? Eles vão pedir demissão, prejudicando ainda mais o atual quadro, trazendo mais problemas para a rede.

E em relação às faltas médicas?
Estão sendo muito prejudicados, por exemplo, os professores que ou estão em tratamento periódico, como quimioterapia e radioterapia. Temos muitos casos de professores com câncer e que dependem deste tratamento periódico, mas que continuavam dando aula. Agora estão impossibilitados, ou vão parar o tratamento ou então terão de pedir licença por tempo indeterminado, como é o caso de professores que têm de fazer hemodiálise, ou professoras grávidas que necessitam do seu tratamento pré-natal, ou professoras com gravidez de risco, que precisam de exames periódicos. Essa lei está sendo extremamente injusta porque força o professor a ir para a escola doentes, trabalhar doentes. Porque não é verdade que os professores faltam, e a própria secretária diz isso, é uma minoria, e muitas vezes falta por problemas sérios.

Que outros componentes contribuíram para encher o copo?
O problema é a política que este governo principalmente, mas também os anteriores, têm contra a escola pública, de sucateamento. Os problemas eles sabem quais são: é a valorização do profissional; os salários baixíssimos que não estimulam o professor, que faz com que ele tenha jornadas duplas ou triplas que acabam levando ao adoecimento e com reflexo na qualidade do ensino; a falta de uma formação continuada para o professor, para o desenvolvimento, sua qualificação, sua especialização, que praticamente não existe. As condições de trabalho são extremamente adversas, com salas superlotadas, carga horária reduzida - que faz com que o aluno permaneça pouco tempo na escola, aprovação automática... Há uma completa falta de estrutura nas nossas escolas, 80% não têm bibliotecas funcionando, não têm laboratórios, não têm salas de informática, não têm nem mesmo os mais simples materiais pedagógicos. E não é um problema só da parte física, mas de recursos humanos. Com a violência que nós temos, as escolas não têm vigia, que deviam ser preparados, pessoas da própria comunidade que conheçam os alunos, os pais, a vizinhança. Não temos técnicos, por exemplo, bibliotecários, técnicos de laboratório, técnicos de informática, inspetores de alunos - que exercem uma função importantíssima na escola e no processo educativo. São poucos inspetores para muitos alunos. Tudo isso provoca a queda da qualidade deste ensino público que nós temos. Então há a necessidade de mais investimento para resolvermos fundamentalmente estes três pontos. E uma gestão democrática, porque a cada dia que passa a imposição da Secretaria e do governo sobre nossas escolas torna a escola cada vez mais autoritária, impedindo a participação da comunidade. Nós queremos uma gestão democrática, onde a comunidade possa participar na elaboração dos projetos da própria escola, pais, alunos, funcionários e especialistas, não o autoritarismo que está sendo imposto.

Para a Apeoesp, a unidade e a mobilização da comunidade escolar cumpre papel chave para garantir a melhoria da qualidade do ensino.
A participação e o apoio da comunidade é de extrema importância. Precisamos do apoio da população, da sociedade organizada. Infelizmente em nosso país a educação é muito desvalorizada, não só pelo governo, que tem uma boa parcela de culpa, pelo estado em que se encontra a nossa escola pública. A sociedade também deveria participar mais, cobrar mais do governo. Então esta luta fica praticamente nas mãos dos trabalhadores da educação e dos estudantes, que estão sempre pressionando o governo.

E o apoio do movimento sindical nesta luta?
Contamos sempre com o apoio da CUT e dos sindicatos de trabalhadores que são os pais dos nossos alunos. Os filhos dos trabalhadores estão na escola pública. Então esta solidariedade é importante para garantir um serviço público de qualidade.

Fonte: CUT
Publicado em 17/06/2008