Haddad contesta manipulação política do Ideb

O ministro Fernando Haddad, da Educação, contesta as análises que apontam estar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, sob sua administração, destruindo a credibilidade dos programas de avaliação do ensino ao utilizar politicamente dados do Índice de Desenvolvimento da educação Básica (Ideb).

Os resultados apontados no desempenho da educação no município de São Paulo ficaram distorcidos e o Inep recusou-se a corrigí-los, mesmo depois de alertado pela Secretaria Municipal de educação, antes da sua divulgação. A divulgação coincidiu com a participação do ministro em ato da campanha eleitoral do PT.  A distorção deste ano seria uma reincidência pois, às vésperas da eleição de 2006, o MEC divulgou dados errados sobre o desempenho de São Paulo no ensino básico. 

Nas duas oportunidades, o Inep justificou os equívocos alegando que os dados errados foram fornecidos pelas autoridades municipais. Mas Fernando Haddad explicou, ontem, que as situações são distintas. Com relação a 2006, admite, a responsabilidade do MEC é maior porque contratou a empresa, a Cesgranrio, que aplicou as provas e errou na avaliação do desempenho dos alunos em português e matemática não só de São Paulo, mas também de Belo Horizonte e Porto Alegre. Agora, não, diz o ministro. "Foi a prefeitura que encaminhou um arquivo com erros". 

Haddad assinala que os filtros do Inep não foram capazes de detectar a distorção porque ela foi muito pequena. "Alunos transferidos foram informados como alunos reprovados", conta o ministro, o que alterou a base de cálculo do índice de desenvolvimento do ensino.  Quando a secretaria municipal de educação alertou o Inep para a possibilidade de ter havido incorreção no fluxo de alunos (quantos aprovou, quantos reprovou, quantos transferiu), já não havia mais como sustar a divulgação do Ideb. "Não é atribuição do MEC colher os dados do fluxo, quem tem que informar é a prefeitura", diz o ministro. 

A secretaria não sabia, também, informar onde estava o erro. "Não tenho condições de receber, na véspera da divulgação, telefonemas de secretários de educação do país inteiro informando que os dados enviados ao MEC estão errados", argumenta o ministro.  Ele informa que os resultados do Inep são preliminares, e a divulgação é importante até para que as autoridades de estados e municípios possam avaliar, durante 30 dias, o desempenho e manifestar-se sobre a avaliação. Se for o caso, o governo refaz o dado.

Segundo Haddad, o presidente do Inep, por sugestão sua, procurou o secretário municipal de educação para, juntos, esclarecerem o ruído numa entrevista convocada para este fim, mas depois que recebeu um telefonema o secretário cancelou a entrevista. O ministro acredita que não havia interesse em esclarecer, "pois o mal estava feito".  Um segundo aspecto das análises que Haddad contesta é o que lhe atribui responsabilidade pelos erros do Inep, uma vez que a entidade está vinculada ao Ministério da Educação e, portanto, sob sua jurisdição.

Com veemência, afirma que só tomou conhecimento do caso na véspera de ser publicado no jornal "Folha de S.Paulo", já tarde da noite, em um jantar, e que o Inep age com total autonomia. "Assim como o ministro do Planejamento não tem acesso aos dados que vão ser divulgados pelo IBGE, o Ministro da Educação dá total autonomia ao Inep sobre as decisões técnicas que o Instituto tem que tomar. Não há interferência do gabinete na gestão técnica do Inep". 

O ministro afirma que não confere os dados e que, quanto mais autonomia o Instituto tiver, melhor: "Não tem subordinação técnica a mim. Eu não interfiro nos dados, fico sabendo na véspera. Se a autoridade ficar sabendo com muita antecedência, a suspeita sobre ela aumenta. Quanto menos eu souber, melhor". 

Fonte: Valor Econômico
Publicado em 26/06/2008