Piso nacional dos professores será sancionado na próxima semana

O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (16/07), conforme anunciou no plenário do Senado a líder do bloco do Governo, senadora Ideli Salvatti (PT/SC).

O projeto (PL 7.431/06, anexado ao PL 619/07), como é sabido, estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o País; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista na proposição, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

Breve historio
O projeto original do Governo propunha um piso de R$ 850, sem incluir aposentados e pensionistas. As entidades representativas da categoria, tendo à frente a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) defendiam valores de R$ 1.050 para profissionais de nível médio e R$ 1.575 para os de nível superior, considerando-se, em ambos os casos, jornada de 30 horas.

Com muita negociação, os dois extremos se encontraram, o que possibilitou um avanço importante, sobretudo porque houve uma adequada mediação do Congresso para a construção de uma nova proposta.

Fonte: Diap
Publicado em 10/07/2008