MEC recomenda consulta sobre cursos irregulares

Dos 500 processos relativos à supervisão e à fiscalização de instituições de Ensino Superior no país, em análise no Ministério da Educação (MEC), 60 referem-se à oferta irregular de cursos. Os maiores problemas concentram-se na região Nordeste e no estado de SP. O RS não consta na lista de cursos superiores irregulares. A garantia foi dada pelo coordenador de Orientação e Controle de Educação Superior do MEC, Jorge Gregory.

Os cursos irregulares são instituições clandestinas ou faculdades credenciadas, mas que abriram estudos não autorizados. "As clandestinas são caso de polícia. A maioria dessas instituições pediram reconhecimento do curso, sem esperar pela conclusão do processo para matricular alunos", explica Gregory.

Segundo o coordenador, os estudantes destes cursos são os mais prejudicados; e a decisão de validação do tempo cursado, ou até do diploma, são analisados caso a caso. "Por isto, é recomendada a consulta ao site do Inep (www.inep.gov.br), onde constam todos os cursos regulares do país", aconselha.

Já a fiscalização das instituições de Ensino Infantil, Fundamental e Médio está a cargo do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS). Conforme o presidente do conselho, Jorge Johann, nenhuma denúncia encaminhada este ano obteve confirmação de irregularidade no Estado. Cabe ao CEEd, a fiscalização de mais de 12 mil escolas públicas e privadas. Ele reconhece, no entanto, que o conselho não conta com estrutura adequada.
Johann esclarece que a maioria dos processos refere-se à abertura de cursos e de escolas. "Como é procedimento burocrático, existem instituições que não esperam a autorização e então, surgem os problemas." Para abertura de curso ou escola, o processo começa nas coordenadorias regionais de Educação (CREs) e passa por SEC e CEEd. "Se a instituição entrar com pedido em julho, não há certeza que em março estará apta a fazer as matrículas."

Fonte: Correio do povo/RS
Publicado em 30/07/2008