Gasto real em educação teve crescimento de 42%

Estudo realizado pelos pesquisadores do Ipea Jorge Abrahão e Bruno de Carvalho sobre gastos e trajetória da educação pública, revelam ampliação do gasto real nesse setor realizado pelas três esferas de governo (Federal, Estadual, Municipal) no período entre 1995 e 2005, saindo de R$ 61,4 bilhões para R$ 87 bilhões, o que demonstra um crescimento real de 42% em 10 anos. Esse crescimento não ocorreu de forma constante, houve anos em que os aumentos giraram em torno de 15,1% e outros que atingiram apenas 1,2%.

São apresentadas, ainda, trajetórias irregulares dos gastos, nem sempre crescentes ou estáveis quando analisadas de forma separada por níveis de ensino. Observa-se uma expansão relativa do gasto com o ensino fundamental no total dos gastos educacionais, seguido pelo ensino médio. Já as despesas com educação infantil e ensino superior tiveram perdas de participação.

As informações apresentadas no trabalho, segundo os autores, revelaram o caráter descentralizado das ações governamentais da área de educação, sendo os estados e municípios as instâncias federadas que mais se ocupam da oferta educacional, respondendo pela maioria dos gastos e empenhando boa parte das despesas de seus recursos não-financeiros com a educação.

No entanto, é importante pensar que de uma forma geral, as necessidades educacionais da população brasileira ainda não foram atendidas, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços educacionais existentes e a serem criados.

Nesse sentido, é essencial contar com uma política macroeconômica que esteja comprometida com o crescimento econômico, mas é igualmente possível pensar na reorientação de uma parcela do gasto público para o atendimento das necessidades educacionais, utilizando-se principalmente de parte do gasto que não está sendo aproveitado nas taxas de pagamento da dívida pública.

De acordo com a Constituição de 1988 os estados e municípios devem aplicar no mínimo 25% (e a União 18%) de suas receitas de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2007 pode representar no interior de cada estado uma minirreforma tributária, que deve gerar empecilho e forçar negociações entre os dirigentes dos executivos estaduais e municipais mais atingidos e os dirigentes do MEC, visando à cobertura das perdas de recursos estaduais.

Leia na íntegra o TD 1352 de Jorge Abrahão de Castro e Bruno de Carvalho Duarte.

Fonte: IPEA
Publicado em 14/10/2008