Sindicato dos professores aumenta pressão pelo piso
Os sindicatos dos professores estão programando uma série de manifestações para pressionar o Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, governadores e partidos políticos na tentativa de manter a lei federal que criou o piso nacional de R$ 950 para os professores da educação básica pública. O movimento ganhou força após cinco governadores ingressarem no Supremo Tribunal Federal contra a lei do piso.
Nesta semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou em seu jornal a foto com os 10 governadores considerados “inimigos da educação, traidores da escola pública”. Na quarta-feira, a Procuradoria Geral da República entrou com um recurso no STF pedindo a anulação da ação de direta de inconstitucionalidade proposta pelos governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul de Santa Catarina. Também apóiam o fim do piso os governadores de Roraima, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal. Esta semana, o Rio Grande do Sul e o Ceará propuseram o piso regional, com o mesmo valor, mas sem alguns dispositivos da lei federal.
Nesta quinta-feira, será realizada uma segunda reunião na Comissão de Educação da Câmara para articular a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional, a ser criada oficialmente no próximo dia 19. Segundo a CNTE, a Frente já conta com mais de 200 assinaturas de deputados e senadores. Um dia antes, dia 18, a entidade está programando protestos em frente às sedes do PSDB, PSB e PMDB em todo o país, "uma vez que esses partidos possuem governadores contrários ao piso", diz o sindicato nacional.
O presidente da confederação, Roberto Leão, já solicitou uma audiência com o ministro-relator da ação no STF, Joaquim Barbosa, para pressionar contra a ação ajuizada pelos governadores. A CNTE também lançou um manifesto "em defesa da valorização dos profissionais da educação". Até o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 260 pessoas já tinham assinado o manifesto.
No texto, a entidade diz que os governadores, ao impetrarem a ação no STF contra o piso "antes mesmo de sua concretização, negam aos estudantes, especialmente aos oriundos das classes populares, o direito à educação de qualidade" e "caminham na contramão do percurso civilizatório baseado no acesso igualitário aos bens materiais e culturais produzidos pela humanidade".
A CNTE destaca que o "deferimento da liminar suspende a aplicação do piso em todo país até que seja julgado o mérito do pedido, o que poderá atrasar a implementação do piso". O manifesto pede que "as afiliadas mobilizem as bases parlamentares progressistas das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores" e diz que serão enviadas "cartas aos governadores que não assinaram" a ação no Supremo pedindo "apoio à constitucionalidade da lei do piso salarial do magistério".
O texto do manifesto lembra ainda que está marcado para o dia 3 de dezembro, a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, organizada pela CUT, central da qual a CNTE é filiada.
Fonte: CGC Comunicação
Publicado em 14/11/2008
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