"Professor não tem que fazer voto de pobreza", diz Haddad
Se tudo ocorrer conforme o projeto do governo, a educação do Brasil em 2021 estará nos níveis dos países desenvolvidos. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressalta que não existe uma "bala de prata" para resolver problemas estruturais. "O Brasil foi o último país a acordar para a agenda da educação", afirma Haddad. Só a partir da Constituição de 1988, diz ele, é que o País se deu conta da dimensão do problema educacional. De lá para cá, houve progressos. Recentemente, em conversa com o governador de São Paulo, José Serra, Haddad lembrou que 3% dos brasileiros terminaram o ensino médio quando ele também concluiu, aos 18 anos. Hoje, 32% terminam o ensino médio nessa faixa etária. Nesta entrevista à ISTOÉ, Haddad defende o piso de R$ 950 para professores e o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que obriga universidades federais a destinar metade das vagas a alunos de escola pública. O ministro também diz que voltará à sala de aula quando deixar o cargo.
ISTOÉ - A Câmara aprovou o projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para quem cursou o ensino médio em escola pública. Por que esse projeto é melhor para combater a desigualdade do que o critério de cotas raciais?
Fernando Haddad - Há mais de 20 projetos no Congresso e tive a paciência de ler todos. Eles se dividiam em cotas raciais e cotas sociais. Nenhum introduzia critério de renda. Era, de um lado, a escola pública e, do outro, a cor da pele. O presidente Lula disse:
"A desigualdade entre brancos e negros não é compatível com o que o País deseja em termos de desenvolvimento humano. Eu queria um projeto em que o direito dos brancos pobres de escola pública fosse o mesmo que o dos negros." Foi aí que surgiu a idéia de reservar 50% de vagas para alunos oriundos de escola pública e distribuí-las proporcio nalmente entre negros e índios, na proporção da população desses segmentos em cada Estado.
ISTOÉ - Ou seja: esses segmentos estão contemplados nessa fatia dos 50%?
Haddad - Sim, de maneira a não privilegiar nenhum grupo pela cor da sua pele, mas de atender a um critério da proporcionalidade.
ISTOÉ - O Brasil é o segundo na América Latina em repetência, atrás do Suriname. Isso não conflita com o status econômico que o País alcançou?
Haddad - A repetência vem caindo consistentemente, porém mais lentamente do que deveria. Quando criamos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2007, o Ministério sinalizou que só há um caminho para a melhoria da qualidade: a promoção com aprendizado. Ou seja: a promoção automática, de um lado, e a indústria da repetência, de outro, serão punidos pelo Ideb.
ISTOÉ - E houve progresso desde a criação do Ideb?
Haddad - De 2005, o primeiro ano da Prova Brasil, a 2007, observamos que em 80% dos municípios melhorou tanto a aprovação quanto a proficiência em matemática e português.
ISTOÉ - Mesmo assim, os dados sobre Educação são pífios se comparados aos dos países desenvolvidos.
Haddad - Isso tem uma razão de ser: o Brasil foi o último país a acordar para a agenda da Educação. Temos que tomar consciência do nosso atraso. Na melhor das hipóteses, a Educação entrou na agenda do País apenas na Constituição de 1988. Foi então que se vincularam recursos e definiuse um piso de investimentos.
ISTOÉ - Segundo o Ideb, só 1% dos municípios tem padrão de países ricos.
Haddad - Se levarmos em consideração a média dos 30 países mais ricos do mundo, está certo. Mas, se considerarmos a nota azul, igual ou superior a cinco, que reflete um nível de desenvolvimento educacional aceitável, temos entre 700 e 800 municípios - cerca de 10% - numa situação tolerável.
ISTOÉ - A qualidade dos cursos universitários pode ser considerada boa?
Haddad - Nas universidades federais a qualidade está demonstrada por todos os indicadores. Praticamente em todos os Estados e no DF a melhor instituição de ensino superior é uma universidade federal. O que estamos fazendo agora é pressionar as particulares a seguir o exemplo das federais.
ISTOÉ - Quais são os próximos focos de atuação do Ministério?
Haddad - Divulgar os resultados das comissões de medicina - no começo de dezembro - e pedagogia. Segundo informações preliminares, no caso da medicina a situação não é tão dramática quanto se imaginava. Teremos que tomar medidas saneadoras, mas talvez não tão radicais quanto no direito, em que fechamos 25 mil vagas.
ISTOÉ - Um ponto crítico na educação é a formação dos professores.
Haddad - Eu diria que é o mais importante. O Brasil, dentre muitos equívocos, fez recair sobre os ombros de governadores e prefeitos a tarefa de formar o magistério. Agora, a União passou a atuar na formação. Boa parte da expansão das vagas das federais é de cursos de licenciatura.
ISTOÉ - Como a União vai assumir a formação dos professores?
Haddad - Nunca investimos tanto nesse quesito. Neste ano, estamos investindo R$ 300 milhões. Em 2009, será R$ 1 bilhão.
ISTOÉ - Há uma exigência mais forte para a capacitação dos professores?
Haddad - Não é possível você destacar uma ação e dizer que é a bala de prata que resolverá nossos problemas. É por isso que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) tem 40 ações.
ISTOÉ - Que nota média o sr. daria para os cursos de pedagogia no Brasil?
Haddad - É difícil falar em nota média, porque há cursos muito bons. Mas a maioria não é boa, não é estruturada de maneira adequada.
ISTOÉ - Essa maioria que não é boa está nas escolas particulares?
Haddad - Há públicas também com problemas de inadequação, sobretudo na formação. No começo do ano, por ocasião do lançamento do sistema nacional de formação de professores, vamos divulgar estudo sobre a situação docente no País. É o que vai disciplinar a utilização desse R$ 1 bilhão para formação.
ISTOÉ - Vários prefeitos reagiram contra o piso de R$ 950 aos professores.
Haddad - Nós estamos firmes, vamos defender no Supremo a constitucionalidade da medida. Entendemos que os R$ 5 bilhões que a União aporta para o Fundeb, contra R$ 500 milhões do antigo Fundef - dez vezes mais -, dão sustentação para que prefeitos de regiões pobres honrem o piso de R$ 950, que, convenhamos, é um pouco mais de dois mínimos.
ISTOÉ - Há resistência também de governadores.
Haddad - Não é razoável pensar em melhorar a educação sem contar com o principal protagonista, o professor. Quem vai ser atraído para o magistério com um salário de R$ 415, a não ser um sacerdote da educação? Precisamos fazer com que o magistério seja mais que um sacerdócio. A pessoa não precisa fazer voto de pobreza para ser professor.
ISTOÉ - Se a crise impuser cortes ao Orçamento, a Educação será afetada?
Haddad - Não haverá cortes. Tenho a convicção de que como proporção do PIB os investimentos públicos em Educação aumentarão. Pelo último dado disponível, entre 2005 e 2006, os investimentos em Educação aumentaram de 3,9% para 4,4% do PIB.
ISTOÉ - Então, o analfabetismo vai ser superado no médio prazo?
Haddad - Se pegarmos jovens entre 18 e 24 anos, a taxa de analfabetismo de 2002 para cá caiu de 3,6% para 2,2%. Nosso desafio é fazer com que o adulto não alfabetizado se alfabetize.
ISTOÉ - A evasão escolar dos jovens continua alta?
Haddad - O Brasil nunca olhou para o ensino médio como olha atualmente. Até 2005, o Brasil não distribuía livros didáticos para alunos do ensino médio da escola pública. Talvez essa seja a prova mais eloqüente do quanto nós maltratamos a juventude. Hoje, são oito milhões de jovens atendidos.
ISTOÉ - O sr. aumentou o número de vagas nas universidades?
Haddad - Sim. Entre 2003 e 2009, nós dobramos as vagas nas federais. Tínhamos 113 mil vagas de ingresso. Os editais dos vestibulares 2009 das federais dão conta de 227 mil vagas. Dobramos as vagas, fora o ProUni.
ISTOÉ - O que o governo vai fazer para melhorar a pré-escola?
Haddad - Queremos encaminhar uma emenda constitucional propondo matrícula obrigatória dos 4 aos 17 anos. Já tivemos um avanço importante: 70% das crianças entre 4 e 5 anos estão na pré-escola, mas nós podemos atingir a universalização em cinco ou seis anos.
ISTOÉ - Em que horizonte podemos dizer que o Brasil terá boa educação?
Haddad - Nós criamos metas a cada dois anos, para que a sociedade possa acompanhar se a gestão está no caminho certo. E assim, até 2021, o Brasil terá superado Israel. Hoje Israel está em 44º lugar e nós em 51º. Se o País conseguir cumprir as metas previstas no PDE - o que exigirá um esforço enorme da Nação -, estaremos no patamar médio dos países ricos, superando a Itália e Israel, por exemplo.
ISTOÉ - Por que a sociedade aprova a educação básica, mesmo ela não sendo de boa qualidade?
Haddad - Os pais dessas crianças não tiveram acesso à educação, então o parâmetro deles é a sua condição anterior. A educação, de 20 anos para cá, mudou muito, para melhor. Eu tenho 45 anos. Quando terminei o ensino médio, com 18 anos, só 3% dos brasileiros tinham concluído o ensino médio com essa idade. Hoje, são 32%. Só com o ProUni, 400 mil jovens de baixíssima renda estão concluindo sua universidade. O governador José Serra diz que quando foi presidente da UNE, nos anos 60, havia no Brasil 120 mil universitários. Hoje, temos 6,2 milhões.
ISTOÉ - O sr. vai ser candidato a governador de São Paulo pelo PT?
Haddad - Eu não penso nisso. Sou professor e vou voltar a ser professor em algum momento.
ISTOÉ - E se houver um pedido do presidente?
Haddad - Eu não aconselharia o presidente a fazer isso (risos).
Fonte: ISTOÉ
Publicado em 03/12/2008
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