Cursos de medicina suspendem vestibular
Três cursos de medicina estão com o vestibular suspenso e devem tomar providências de melhoria do ensino até o final de junho. A decisão foi determinada por medidas cautelares. Duas dessas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29: as referentes à Universidade Severino Sombra, de Vassouras (RJ), e ao Centro de Ensino Superior de Valença (RJ).
A outra medida se refere ao campus de Itaperuna da Universidade de Iguaçu (RJ) e foi tomada em dezembro de 2008. A instituição não havia cumprido anteriormente a decisão administrativa do Ministério da Educação de suspender o ingresso de alunos por meio de processo seletivo e transferência, e aplicou vestibular para este ano. O MEC entrou na justiça e obteve a medida cautelar, para impedir que os alunos iniciassem o curso, que tem condições precárias de ensino.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o prazo para que as instituições tomem medidas saneatórias é curto porque as deficiências dos cursos são graves. “Se fosse dado mais prazo, poderíamos prejudicar os alunos atualmente matriculados”, explica o ministro.
A principal deficiência dos três cursos se refere ao internato, ou seja, à falta de um campo de prática adequado para a formação dos médicos. Sem um convênio adequado com hospital de ensino e contando com baixo número de profissionais que possam acompanhar a formação prática do estudante, a qualidade da formação fica comprometida.
Se os problemas não forem saneados, os cursos poderão ser descredenciados – não poderão mais funcionar. Haddad esclarece que não haverá prejuízo ao aluno já matriculado caso isso ocorra. O estudante poderá seguir o curso até o final ou ser transferido para outra instituição. “O que o aluno precisa entender é que estamos procurando preservar seu direito”, observa o ministro. “Ao negar o ingresso a uma instituição que está mal estruturada, estamos preservando seu direito à educação.”
Supervisão – O processo de supervisão dos cursos de medicina teve início em abril de 2008. De agosto a dezembro, a situação de 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) foi avaliada por uma comissão presidida pelo médico Adib Jatene.
Quatro dessas instituições receberam medidas cautelares em dezembro do ano passado. Outras três, em janeiro deste ano – nesta quinta-feira, 29, também foi publicada no Diário Oficial medida referente à Universidade Metropolitana de Santos (SP), que reduz de 80 para 50 o número de alunos ingressantes.
Duas universidades foram excluídas do processo de supervisão e as oito restantes têm recebido a minuta do termo de saneamento para que cumpram, em no máximo um ano, medidas de melhoria.
Fonte: MEC
Publicado em 30/01/2009
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