1/3 dos docentes temporários do País está em SP
São Paulo é um dos três Estados que mais têm os chamados professores temporários entre os docentes que atuam em suas escolas estaduais. O índice chegou a 47,8% dos professores em dezembro de 2008. Além disso, o Estado sozinho tem um terço de todos os 300 mil profissionais nessa situação no País, segundo levantamento feito pelo Estado nas secretarias da Educação.
Os temporários são aqueles que não fizeram concurso público para atuar como professores e teriam de ser chamados apenas em caráter emergencial. Minas, com 53,5%, e Mato Grosso, com 48,8%, são os únicos a apresentarem índices mais altos que os paulistas.
Os contratados em caráter temporário têm sido o centro de um debate em São Paulo entre sindicato e governo. A Secretaria do Estado da Educação criou pela primeira vez neste ano uma prova para selecionar os profissionais dessa modalidade - 1.500 dos temporários que já trabalhavam na rede tiraram zero no exame. Até então, os critérios para escolha eram tempo de serviço e titulação. O sindicato dos professores (Apeoesp), no entanto, impediu na Justiça que o resultado da prova fosse utilizado e a atribuição de aulas foi feita nos padrões antigos.
Os resultados do levantamento feito pelo Estado mostram que os temporários estão presentes em todo o País. Dos 24 Estados que divulgaram seus dados, apenas 13 têm menos de 20% de seus professores em caráter temporário, entre eles Rio, Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. Sergipe registra o menor índice: 6,6%.
"A grande razão para essa política de temporários é que ela é menos onerosa para o Estado", diz o presidente executivo do movimento Todos pela Educação e ex-secretário de Pernambuco, Mozart Neves. Esses profissionais podem ser dispensados a qualquer momento e, na maioria dos casos, não recebem férias, 13º salário, gratificações. Em Minas e em São Paulo, leis de 2007 ampliaram os direitos dos temporários. Hoje eles recebem quase o mesmo que os professores efetivos, mas não têm estabilidade.
"Não é possível ter uma política educacional de longo prazo com contratações temporárias. O Estado capacita esse profissional, mas não sabe se ele estará na rede no ano seguinte", completa Neves. Em boa parte dos Estados, há limite de meses ou anos para os contratos, que nem sempre podem ser renovados.
Seleção
O processo de seleção desses profissionais varia. Poucos realizam provas, como se tentou fazer em São Paulo. Um exemplo é a Secretaria da Educação cearense que, em 2006, contratou a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para organizar uma seleção pública dos docentes, por meio de um exame que foi prorrogado até 2009. A instituição montou um banco de dados por disciplina que fica disponível para o governo. Quando há necessidade, os temporários são chamados.
A maioria dos Estados faz análise de currículo, alguns entrevistam os candidatos. No Rio Grande do Norte, são usados estagiários para preencher as vagas dos professores. Nos três Estados com o maior índice de temporários não há provas (ou ela foi invalidada) para medir a qualidade desses professores.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Dorinha Seabra, defende que haja critérios técnicos para a seleção do temporário, mas acredita que não se pode dizer que sua formação é necessariamente inferior à dos efetivos. "O professor concursado às vezes se acomoda porque não pode ser demitido e tem um desempenho pior que o temporário", diz.
Para ela, essa modalidade de contratação deveria ser usada apenas em casos de licenças médicas ou projetos especiais que necessitam de mais profissionais. "O normal seria até 10% da rede." No Tocantins, onde ela é secretária, o índice é de 20%, mas a secretaria informou que abrirá concurso com 2 mil vagas, o que pode praticamente acabar com os temporários do Estado.
O déficit de professores no País, principalmente nas áreas de ciências e matemática, também é apontado como uma das razões para o uso de temporários. Em Alagoas, mesmo com concursos abertos para disciplinas de exatas, não havia professores suficientes titulados para participar. A solução, em muitos lugares, é aceitar profissionais como engenheiros, por exemplo, para trabalhar como temporários em aulas de matemática.
Fonte: O estado de São Paulo
Publicado em 20/02/2009
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' I made this a function just to get it out of the
' logic and make it easier to read. It just shows the
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' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code.
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