STJ condena Estácio de Sá por oferecer curso sem reconhecimento na Capes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a pagar indenização a um ex-aluno de um curso de mestrado não-reconhecido pela Capes. O químico Ary Caldas Pinheiro concluiu um mestrado em Ciência com ênfase em Gestão Ambiental na unidade da Estácio de Sá no Rio de Janeiro.

De acordo com o STJ, ele foi aprovado com "mérito e louvor". Ao término do curso, descobriu que o título de mestre emitido pela entidade não havia sido reconhecido pelo Capes e não tinha validade nacional. Com isso, acionou a Justiça.

Fonte: Sinpro/ RJ
Publicado em 13/11/2007