Sinpro/RJ: Seminário de educação é
encerrado com discussão sobre
democracia e Estado

O Seminário de Educação realizado pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região foi encerrado, na noite de sexta-feira, 5 de outubro, com o tema “A educação democrática: democracia, Estado e educação”. O auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) recebeu o professor Ralph Ings Bannell, que trabalhou a questão filosófica sobre as relações entre educação de qualidade e a sustentação do Estado democrático.



Pautado em modelos normativos de democracia, Ralph revelou que a participação política é uma atividade que tem um papel formador do cidadão enquanto indivíduo social e ressaltou a necessidade de uma consciência nacional com bases que sustentem o Estado democrático.
Sobre o PDE, o palestrante analisou que se trata de uma medida de uma sociedade civil com interesses públicos e que é preciso ver se as ações serão influenciadas pelo mercado. Ao final da apresentação, o debate foi aberto ao público e temas como cotas em universidades, democracia, identidade ideológica e grupos de interesse público foram postos em pauta.

Aconteceu no Seminário
Em seu segundo dia, o Seminário recebeu os professores Ana Waleska Mendonça, do Departamento de Educação da PUC-Rio, e Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC-MG e UFMG. Os conferencistas se apresentaram no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com os temas: "Uma história de projetos: panorama histórico da educação no Brasil" e "O PDE na conjuntura nacional: análise dos objetivos / ações do PDE", respectivamente.

Um recorte temporal da história da educação no Brasil, privilegiando as décadas de 50 e 60, foi o tema da professora Ana Waleska Mendonça, que revelou ter destacado essa época por se tratar de um período pouco trabalhado sob o ponto de vista da historiografia da educação e por ter sido um momento em que políticas muito interessantes foram adotadas pelo Ministério da Educação; entre elas, a política de formação do magistério nacional. A palestrante contou que o destaque desse período foi o educador Anísio Teixeira, ex-diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) - entre 1952 e 1961 - e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A conferencista classificou o desenvolvimento estratégico do período em que Anísio foi diretor do INEP em três fases: "a experimentação - 1952 a 1955", quando se deu a criação dos centros de treinamento e das redes regionais; "o período áureo - 1955 a 1960", quando os centros regionais foram ampliados e teve início o centro de recursos audiovisuais; e "os anos finais - 1960 e 1961", que se caracterizaram pela crise, mas houve a intensificação do aperfeiçoamento do magistério e a tentativa de institucionalização das políticas implementadas pelo INEP. Depois de toda essa evolução da educação brasileira, com o golpe militar, em 1964, todos os projetos foram interrompidos e aos poucos toda a estrutura acabou sendo eliminada.

Waleska revelou que o surpreendente não é esse processo de construção e destruição tão rápida, como os projetos de Anísio Teixeira, mas sim os poucos documentos que ficaram dessa época. Segundo a professora, houve um "apagão" histórico devido à dispersão e à destruição de arquivos. "A história, para o educador, tem uma profunda utilidade, pois é a partir da história que se torna possível acumular experiência e evitar que se esteja sistematicamente começando do zero", finalizou Waleska, com uma frase do próprio Anísio Teixeira.

As leis já aprovadas, os projetos de lei, os decretos, as portarias normativas, as resoluções e os editais estiveram em pauta neste Seminário de Educação. O professor Carlos Roberto Jamil Cury analisou os objetivos e ações do PDE através de suas múltiplas medidas, que giram em torno de 50. Jamil destacou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como ponto central do plano e o avaliou como um método que ainda sofre de política de resultados.

Outros aspectos foram apontados como polêmicos pelo conferencista: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que visa a preencher as vagas ociosas, reduzir o índice de evasão e reprovação e aumentar os cursos noturnos das faculdades; e a Provinha Brasil, uma avaliação de leitura e compreensão de texto para crianças a partir dos seis anos. "Não tenho uma avaliação rígida a respeito do PDE; acho que tem pontos extremamente positivos. Vejo com satisfação o MEC recuperando a coordenação da educação no país, mas só resta saber se esses oito bilhões de reais serão realmente incorporados de modo permanente", concluiu Cury.

Após as apresentações dos conferencistas, e finalizando o segundo dia do Seminário, o debate foi aberto ao público e temas como centros educacionais, IDEB, aprovação automática e REUNI foram discutidos.
Ao final, os palestrantes comentaram a importância de um evento como o Seminário da Educação para a classe dos professores: "Eu acho que é fundamental. O que a gente vê com freqüência é: quando a pessoa vê uma proposta, já se coloca contra, a priori; e é fundamental tentar conhecer melhor. Este seminário é um indicativo disso. Para discutirmos esse plano de desenvolvimento, temos que começar por conhecê-lo", declarou Ana Waleska;

"Fiquei extremamente gratificado ao ver que o Sindicato se preocupa com as questões que lhe são muito próprias, como é caso do salário, a questão do posto de trabalho, a defesa da categoria; que ele queira elevar o seu nível de consciência, de consciência do grupo, procurando entender uma realidade mais ampla, que é essa traduzida por iniciativas que tenham ocorrido na educação brasileira, como é o caso do Fundeb e, agora, do assim denominado Plano de Desenvolvimento da Educação. O que isso significa? Significa que os professores estão se reconhecendo como categoria mais ampla, na qual e da qual o Sinpro-Rio faz parte; mas comungando de ideais e lutas que também concernem aos seus colegas sindicalizados da área pública", concluiu Jamil Cury.

Fonte: Sinpro/RJ
Publicado em 08/10/2007