movimento sindical

Nesta terça-feira (05), as Centrais Sindicais CTB, CUT, CGT, NCST e UGT participaram de uma reunião com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para negociar as alterações na Portaria nº 1.510, que estabelece adequações ao novo sistema de ponto eletrônico com impressão. 

Os dirigentes entregaram ao ministro um documento com propostas para que a Portaria reconheça os acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas referentes à jornada de trabalho. A intenção dos representantes das centrais é garantir avanços para os trabalhadores e evitar as fraudes cometidas pelas empresas.

“Nós reiteramos o apoio à medida. Entretanto, queremos que sejam criados dispositivos na portaria que assegure a negociação coletiva, por meio de acordos coletivos”, declarou Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB.

O dirigente da CTB ressaltou que é importante que sejam atendidas algumas especificidades, e que os sindicato tenham um controle, que beneficio trabalhadores, principalmente, no que diz respeito a setores estratégicos, como os metalúrgicos.

O ministro afirmou que, até o final do mês, ficará pronto um estudo de como implementar a flexibilização. Lupi disse que não vai alterar a portaria, mas editar, em novembro, uma instrução normativa ou portaria que a complemente.
Para Joílson Cardoso a portaria é positiva e os adendos propostos pelas centrais visam apenas aprimorar a iniciativa. “Diferente do que a grande mídia tem propagado as centrais sindicais não são contra a medida. Apenas queremos garantir o avanço para os trabalhadores e evitando, assim, o retrocesso”, salientou.

A portaria que disciplina o ponto eletrônico vai permitir que o trabalhador tenha o controle exato da sua jornada de trabalho. No entanto, para que os acordos coletivos celebrados entre sindicato e empresas sejam válidos, Lupi explicou ser necessária a elaboração de um outro instrumento que prestigie tais avanços, o que dependerá de estudo por setor e porte da empresa. "Vamos analisar com nosso jurídico um novo instrumento para chegarmos a um senso comum, pois vai depender do setor  e do porte da empresa. Acho que até o final do mês teremos esse levantamento com as Centrais", disse.

Fonte: Portal CTB

 

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