movimento sindical

O reajuste dos salários para além da reposição inflacionária será a grande bandeira na negociação coletiva de 2011. Esta foi a definição da Assembleia reunida ontem, na sede do Sinpro-Noroeste. Além deste tópico, outros importantes destaques relacionados ao trabalho do professor na Educação Básica e no Ensino Superior foram aprovados por unanimidade.

Os professores do Ensino Privado de Ijuí, categoria representada pelo Sinpro-Noroeste, aprovaram, na noite desta quinta (16), a pauta de reivindicações para as negociações coletivas de 2011 com o sindicato patronal (SINEPE/RS).

Conforme observou, no início dos trabalhos, o Coordenador Geral do sindicato João Frantz, vale lembrar que a negociação é coletiva por integrar todos os sindicatos representantes dos professores do Ensino Privado gaúcho e também as entidades representativas dos técnicos administrativos. “É uma negociação encabeçada pela nossa Federação. As reivindicações são fruto de uma discussão em nível estadual, o que não impede de fazermos acordos locais que venham a ser melhores para os profissionais”. Frantz também destacou a dinâmica realizada pelos sindicatos e Federação para a definição  das pautas de destaque. “Foram diversas reuniões e, até mesmo, o Conselho da Fetee-Sul, o CONSIND, debateu o assunto. Também nos baseamos em um estudo do DIEESE para justificar e fundamentar a nossa principal reivindicação que será o aumento de 9% dos salários”, explicou Frantz.

De acordo com o Coordenador Geral do Sinpro-Noroeste, a negociação por aumento real dos salários justifica-se por dois eixos. “Por um lado, temos toda a base de uma economia nacional que cresceu, encontra-se estável e bancando o desenvolvimento do país, inclusive no setor do Ensino Privado, onde, em média, as instituições cresceram e lucraram muito na última década.

Por outro lado, há a defasagem dos salários dos professores em relação a diversos outros fatores, como o reajuste das mensalidades  e o lucro das instituições privadas de ensino neste mesmo período”. Detalhando esta argumentação, Frantz fez uso dos dados levantados pelo DIEESE no estudo.  “Os dados apresentados no estudo são bem claros. O emprego na Educação Privada cresceu 4,8%, as matrículas aumentaram 1,46% na Ed. Básica e 0,22% no Ensino Superior. Quando pensamos na comparação do reajuste das mensalidades com o dos salários, são mais de 25% a mais de ajustes pró mensalidades”, detalhou.

Além da cláusula de reajuste salarial com índice que contempla não só a reposição da inflação medida no período, mas também ganho real, o Sinpro-Noroeste levou aos professores uma série de outros destaques. Divididas entre Educação Básica e Ensino Superior, as reivindicações dizem respeito a melhoria de condições de trabalho dos profissionais. São cláusulas que refletirão diretamente na saúde dos professores e na qualidade do ensino, como a limitação do número de alunos por turmas e o esclarecimento e organização acerca do atendimento de alunos com deficiência ou necessidades especiais para aprendizado (veja lista dos destaques completa abaixo).

Após algumas ponderações, a assembleia aprovou, por unanimidade, a pauta de reivindicações. Além dos destaques citados com maior ênfase, todas as outras cláusulas que já constam na Convenção Coletiva de Trabalho vigente serão mantidas. Após a unificação com as pautas dos professores representados pelo Sinpro/Caxias e Sinpro/RS, será formada uma comissão de negociação representativa dos três sindicatos e da Federação. A data base para instauração do processo de negociação com o SINEPE/RS com vistas a uma Convenção Coletiva de Trabalho para  o ano de 2011 é 1º de março. Antes disso, a Fetee-Sul realizará uma pré-campanha salarial, preparando o ambiente para campanha salarial que acompanha a negociação coletiva.

DESTAQUES NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2011
Educação Básica
19. REEMBOLSO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
29. ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADE ESPECIAIS
55. INDISPONIBILIDADE NO RECESSO LETIVO
56. TRABALHO EXTRACLASSE
57. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO PROFESSOR
58. SEMINÁRIOS DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO
60.LIMITE DE ALUNOS POR TURMA
61. EXAMES PERIÓDICOS

Educação Superior
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
12. AUTORALIDADE E DIREITO DE IMAGEM
13. ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS   
19. REEMBOLSO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
30. ESTÁGIOS
31.  TUTORIAS
55. INDISPONIBILIDADE NO RECESSO LETIVO
56. TRABALHO EXTRACLASSE
57. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO PROFESSOR
58. SEMINÁRIOS DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO
60. LIMITE DE ALUNOS POR TURMA
61. EXAMES PERIÓDICOS

Fonte: Sinpro-Noroeste