movimento sindical

O Diário Oficial da União em 31/1, publicou o despacho do Secretário de Educação Superior descredenciando a Faculdade da Terra de Brasília (FTB), com vistas à aplicação de penalidades previstas no artigo 5o do Decreto no 5.773/2006. Leia  despacho no DOU

A ação do MEC é resultado das denúncias que o Sinproep-DF tem feito ao longo dos últimos três anos. A instituição em 2008 demitiu dezenas de professores e não pagou as verbas rescisórias devidas. Em virtude da crise, em três de agosto de 2010, a FTB foi transferida para outra mantenedora, a Osead - Organização Social Evangélica das Assembléias de Deus. Logo após a Osead assumir direção da FTB, o Sinproep recebeu denúncias de professores da concessão ilegal de diplomas por parte da instituição. O Sindicato recorreu de imediato ao MEC e a Polícia Federal para investigar os fatos. Por causa das denúncias vários profissionais foram demitidos sem que lhes fossem pagas a verbas rescisórias a que tinham direito.

O Sinproep-DF, por intermédio do seu presidente, Rodrigo de Paula, continuou trabalhando para que as autoridades definissem de vez a situação da FTB, para que os professores e os alunos não continuassem a ser prejudicados.

O Departamento Jurídico do Sindicato ajuizou centenas de ações na Justiça do Trabalho e acionou o Ministério Público para responsabilizar a Osead como sucessora da FTB e garantir os direitos trabalhistas dos docentes.

Para o Sinproep-DF e para os professores o fechamento de qualquer faculdade corresponde a diminuição de postos de trabalho, o que prejudica os trabalhadores. Mas é preferível que sejam tiradas do setor instituições desse porte, que não têm compromisso e não respeitam seus profissionais.

A decisão do MEC veio ao encontro das expectativas do Sindicato, que de há muito vinha batalhando para que uma medida severa fosse tomada.

É hora de começar a separar o joio do trigo e só deixar atuar na área da educação privada empresas sérias, com compromisso social com a educação e com a sociedade.

Fonte: Sinproep-DF