movimento sindical

Grupo econômico está presente em 23 cidades e desrespeita professores e alunos. Evento ocorre em 29/03, na Assembleia Legislativa de São Paulo
A Uniesp (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo) será o assunto de audiência pública em 29 de março. A empresa acumula irregularidades nas faculdades e colégios que mantém no estado: atrasos de pagamento de salários, retenção da contribuição ao INSS, demissões em massa e contratação por salários mais baixos, falta de depósito do FGTS, não homologação dos demitidos.

A partir de 16 de março, toda a comunidade escolar e universitária onde a Uniesp atua vai ser convocada para a audiência pública pelos sindicatos que integram a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo). A audiência foi marcada pelo deputado Carlos Giannazi (Psol).

Em Presidente Prudente, onde nasceu, eram tantos problemas que a Uniesp foi forçada a assinar um acordo com o Ministério Público em 2006: nada foi cumprido. Depois dessa data, assinou outros compromissos com entidades sindicais e não honrou nenhum.

Nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Sorocaba, Presidente Prudente, Jaú e Guarujá, os professores ainda não receberam salários de fevereiro. É a mesma Uniesp que recebe recursos do Bolsa-universidade, do Prouni e do Fies, tendo isenção fiscal das contribuições sociais.

Segue, anexado, resumo dos problemas enfrentados pelos empregados da Uniesp nas regiões onde atuam os sindicatos integrantes da Fepesp (ABC; Bauru, Campinas, Jaú; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santos; São Paulo; Sorocaba).

Convocação para audiência pública: problemas na Uniesp
Data: 29/03/2011
Horário: 15 horas
Local: Assembleia Legislativa de SP (Sala Paulo Kobayashi)

REGIÕES ONDE A FEPESP JÁ VERIFICOU PROBLEMAS NA UNIESP:

ABC
Na região, a Uniesp comprou o IESA, em Santo André, em 2009. A empresa demitiu trabalhadores, mas não homologou essas rescisões. Os que foram contratados ganham menos (hora-aula era R$ 30 passou para R$ 17). A empresa também não deposita os valores do FGTS dos trabalhadores.

Bauru
Na cidade, a Uniesp comprou o Colégio Fênix, em 2009. A primeira denúncia que chegou ao sindicato, logo após a compra, foi: atraso no pagamento de salários. Em junho: Atraso no pagamento das férias; Atraso no pagamento do 13º salário; Hora-extra sem a devida remuneração; Desconto irregular de previdência privada e seguro de vida; Redução do valor da cesta básica de forma unilateral. Os atrasos nos pagamentos mensais foram mantidos até fevereiro de 2011. O 13.º salário de 2010 foi pago em 16 de janeiro. Os salários de dezembro só foram entregues em 28 de janeiro de 2011. Os salários de fevereiro foram pagos em 11/03, duas cestas básicas permanecem em atraso. Não recolhe FGTS.

Campinas
Na cidade, a Uniesp começou a atuar comprando a Faculdade Fleming e o Colégio Seta, em outubro de 2010. Em 23 de dezembro, a Uniesp demitiu todos os professores por telegrama.

Professores e o sindicato se mobilizaram a acionaram o Ministério Público do Trabalho: denúncia contra o não pagamento do 13º salário, não pagamento dos salários de dezembro, e não realização das homologações das rescisões dos contratos dos demitidos, sem pagamento de nenhuma verba rescisória.

Em janeiro de 2011, depois de ver a mobilização dos professores, a Instituição revogou as demissões e convocou todos para o trabalho de planejamento. Alguns não aceitaram voltar. Os que voltaram só receberam os salários de dezembro e, mesmo assim, só em 22 de janeiro. Os que demitidos não receberam salário de dezembro, 13º e verbas rescisórias.

Desde 2008, o Colégio Seta e Faculdades Fleming deixaram de depositar o FGTS dos professores, Não pagaram o abono de 1/3 das férias de nenhum dos últimos três anos; Não pagaram o 13º Salário de nenhum dos últimos três anos. As empresas também descontavam a parcela do INSS do empregado, mas não depositavam (apropriação indébita).

Jaú
Na cidade, os primeiros problemas apareceram em 16 de junho de 2010. Os empregados sofrem com atrasos constantes no pagamento de salários (no mínimo, de 15 dias) e os demitidos ainda não fizeram a homologação. Em 2011, os salários de janeiro foram pagos em 3/03; os de fevereiro não foram pagos até 14/03.

Presidente Prudente
Na região oeste do estado, a Uniesp comprou faculdades e colégios em Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Presidente Epitácio. Em 2006, O Ministério Público do Trabalho propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) à empresa, que foi assinado. Mas ela não cumpriu.

Os pagamentos ocorrem em data variável, mas sempre fora do 5.º dia útil do mês seguinte, afetando professores, técnicos e administrativos. Os trabalhadores também têm o valor do INSS recolhido, mas não depositado. O FGTS não é depositado desde setembro/2009. O salário de janeiro foi pago em 28/02; o de fevereiro não foi pago até 14/03.

Ribeirão Preto
Na cidade, a empresa opera pela antiga Faban (Faculdade Bandeirantes), em duas unidades, adquiridas em 2008, contando com aproximadamente 100 funcionários e Professores. A Uniesp não deposita os valores do FGTS desde 2009; em dez/2010, demitiu 36 pessoas, que ainda não receberam as verbas rescisórias. No caso do salário de janeiro, até 11/02, só os empregados administrativos haviam recebido os valores desse período. Professores não receberam os salários de fevereiro até 14/03.

Guarujá
Na cidade, os empregados sofrem com salários e 13.º em atraso, não-pagamento dos salários de julho/2010, ausência de depósitos no FGTS desde setembro de 2010. A faculdade da Uniesp (Sociedade Brasileira de Educação Renascentista) ainda enfrenta ação de despejo do imóvel que ocupa. Os salários de janeiro foram pagos em parcelas (metade, entre 15 e 20/02; restante, na primeira semana de março). Os salários de fevereiro não foram pagos até 14/03.

São Paulo
Na capital, a empresa adquiriu as Faculdades Renascença, Hoyler e Teresa Martin (Fatema); Nessa época, 2006, demitiu os empregados não homologou as decisões. A mudança de proprietários ocorreu no segundo semestre desse ano – em outubro, o sindicato registrava as primeiras reclamações contra as demissões.

Atualmente, conta com 251 professores, que sofrem com problemas: atrasos habituais (salário de dezembro foi pago em 31 de janeiro); 13.º salário de 2009 foi pago com atraso; Não deposita o FGTS; Falta de condições de trabalho nas instalações. Janeiro: salários não pagos até 11/02. Salário de dezembro foi pago no dia 31/01, após a convocação da assembléia dos trabalhadores, que se realizaria em 3/02. Parte dos empregados não havia recebido salários de fevereiro até 10/03.

Os empregados e familiares continuam sem plano de saúde, mas o desconto de valor referente ao assunto vem sendo feito regularmente na folha de pagamento. Todos estão há 2 meses sem receber o auxílio-alimentação..

Sorocaba
Na região de Sorocaba, a Uniesp está em três cidades (Sorocaba, Vargem Grande Paulista e São Roque) e conta com cerca de 120 professores. Eles sofrem com pagamento com atraso desde o segundo semestre de 2010; não pagamento da segunda parcela do 13º salário até 14/03; atraso no salário de dezembro (pago no início de fevereiro), salário de janeiro foi pago em fevereiro. Salários de fevereiro não foram pagos até 14/03

Fonte: Fepesp