movimento sindical

Ministério do Trabalho comprometeu-se em criar grupo de fiscalização especial para apurar os casos de abuso.

Denúncia. Este foi o objetivo da reunião realizada esta tarde – às 15h30 – entre a diretoria do Sindicato dos Professores de Pernambuco – Sinpro PE – e o Superintendente Adjunto do Ministério do Trabalho, Drº Mário César de Carvalho. No encontro, realizado na sede MT, a entidade representante da categoria entregou um documento contendo apurações de irregularidades e abuso em 350 instituições de ensino privadas do Estado.

Devido a extensão da causa, o MTE irá formar um Grupo de Fiscalização Especial formado por Auditores Fiscais do Trabalho para apurar todos os casos e, verificando veracidade nas denúncias, formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que pode reincidir em ato de multa e ser levado para sanções legais através do Ministério Público.

Agora, o Sindicato dos Professores de Pernambuco – Sinpro PE – deverá acompanhar os passos da fiscalização para que as medidas sejam tomadas. “São muitas escolas que desvalorizam o trabalho do professor e o sindicato tem que tomar a frente das denuncias para que o professor não seja enganado”, disse o coordenador político da entidade, Jackson Bezerra.

HISTÓRICO

Durante todo ano de 2010 até a entrada de 2011 o Sinpro PE investigou documentos de escolas privadas e chegaram a irregularidades diversas, como sonegação fiscal, assedio moral, ocultação de horas extras, não recolhimento de FGTS e, até mesmo, professor trabalhando por anos sem carteira de trabalho assinada pela instituição. As ocorrências acontecem tanto em escolas de ensino médio e fundamental, como em cursos tecnológicos, pro fissionalizantes e de idiomas. Entre elas, os conhecidos e tradicionais colégios Americano Batista, Contato, Atual, Geo Pensar, Motivo e Santa Maria, além do Souza Leão, este último tendo chegado ao cúmulo de instalar câmeras nas salas de aula para fiscalizar a atuação do professor, ato proibido pela cláusula trigésima da última convenção coletiva realizada entre movimentos sociais e empresários do ensino.

Fonte: Sinpro/PE