Sinpro Campinas ingressará com ações contra o Anglo/COC para garantir direitos dos demitidos

Publicado em 08/04/2011


O Sinpro Campinas está preparando duas ações para ingressar na Justiça do Trabalho para garantir aos professores demitidos das unidades do Anglo/COC de Amparo e do Galleria, o direito de receber todas as verbas rescisórias, além do saque dos saldos do Fundo de Garantia. O Sindicato ainda depende do envio dos extratos das contas do FGTS dos professores e de outros documentos, compromissos assumidos pelos mantenedores do Anglo/COC durante a última audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 25 de março.

Como forma de garantir a liberação imediata do saque do Fundo de Garantia, o Sinpro ingressará com uma ação coletiva. No mesmo processo o Sindicato pretende pleitear também o acesso dos professores ao Seguro Desemprego.

Já a ação que vai reclamar o pagamento de todas as verbas rescisórias, bem como a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, deverá ser individual e não impede que, caso o Anglo/COC consiga vender os terrenos apresentados como alternativa ao MPT, os professores possam receber imediatamente os valores a que têm direito.

Histórico

Os professores da unidade de Amparo foram demitidos no final de janeiro deste ano, depois que a Instituição decidiu pelo fechamento da escola. No caso do Anglo Galleria, os professores só souberam do encerramento das atividades às vésperas do início do ano letivo, quando ficaram sem aulas. Em nenhum dos casos os mantenedores do Anglo/COC realizaram o pagamento das verbas rescisórias devidas, nem homologaram as rescisões de contrato de trabalho.

A diretoria do Sinpro levou o caso ao MPT, que decidiu realizar audiências buscando a solução extrajudicial. Numa primeira audiência foi dado prazo para que os mantenedores do Anglo-COC formulassem uma proposta de pagamento dos professores demitidos, a partir do levantamento das receitas previstas para este ano nas diversas unidades.

Na segunda audiência os mantenedores do Anglo-COC se propuseram a pagar os professores (verbas rescisórias e multa de 40% sobre o saldo do FGTS) em 120 meses. Na ocasião, colocaram também a possibilidade de vender dois terrenos, com preço estimado em R$ 1 milhão, o que possibilitaria o pagamento imediato dos professores.

“Não preciso dizer que não aceitamos a proposta de parcelamento em 120 meses, nem falar sobre nossa indignação diante da proposta apresentada na audiência, dada a situação difícil em que se encontram nossos colegas”, disse o presidente do Sinpro Campinas e professor do Anglo/COC, Claudio Jorge.

Tão logo os extratos de FGTS sejam encaminhados e a ação coletiva seja protocolada na Justiça, o Sinpro entrará em contato com os professores para que possam acompanhar o andamento do processo.

Fonte: Sinpro Campinas