Secretária da Educação de SP reúne-se com a Diretoria do Sinsesp

Conforme estava previsto, o Sinsesp se reuniu com a secretária da Educação do Estado de São Paulo, a Socióloga e Profª Drª Maria Helena Guimarães Castro no último dia 15 de janeiro, terça-feira, das 12h às 13h30. Participaram da reunião: 1. Deputados: Mauro Bragato, líder do PSDB na Alex e Simão Pedro, líder do PT na Alesp; 2. Diretoria do Sinsesp – Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo: Prof. Lejeune Mato Grosso, presidente; Prof. Dr. Paulo Martins, vice-presidente; Prof. Ruy Braga (USP), Prof. Júlio Goulart; Prof. Douglas Izzo, Carlos Tadeu Vilanova e Prof. Carlos Loiola, todos diretores; 3. Comissão de Ensino de Sociologia do Sinsesp: Sociólogos Profª Juliana Basílio, Edílson Júnior, Paulo Mahon e Gabriel Fontan; 4. Central Sindical: CUT. Da parte da Secretaria, além de Maria Helena, estiveram presentes o Prof. José Carlos Neves Lopes, Coordenador da CENP e mais as professoras Valéria, Jena e Vilma da área de currículo desse mesmo órgão da Secretaria.

Conforme havia sido acertado previamente, os deputados Bragato e Simão falaram primeiro e defenderam de forma enfática e incisiva a necessidade da revisão da resolução 92/07, que eliminou Sociologia da grade curricular.

Em seguido, falou o presidente do Sinsesp, o sociólogo e Prof. Lejeune Mato Grosso de Carvalho, na linha adotada na reunião de diretoria realizada na segunda-feira, dia 14, ás 19h, com 20 sociólogos. O colega fez uma análise do quadro nacional, de 25 estados e o DF, onde todos, sem exceção, normatizaram a regra do CNE, no sentido de adotar "pelo menos duas aulas de cada disciplina em pelo menos uma das séries". Só SP destoou. Foi apresentado à secretária um livro didático de SC e foi citada também a experiência do PR, mostrando que os estados já estão discutindo livros, apostilas, programas, abrindo concursos públicos, aos milhares, para preencher vagas de professores de Sociologia e SP banindo a disciplina dos currículos das poucas escolas que ainda tinham (cerca de mil escolas, acarretando mil demissões de professores). O Sinsesp indagou do por que isso ocorria? Porque SP andava para trás com relação a todo o Brasil? Porque professores demitidos em SP tinham que mudar para Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e outros estados para poderem ensinar Sociologia? Quais eram as forças políticas que estavam impedindo que SP adotasse Sociologia? Indagamos as perguntas do Prof. Amaury da USP, sobre por que SP não bateu ás portas do STF se achava a resolução do CNE inconstitucional e qual era mesmo a fundamentação científica que orientava a exclusão da Sociologia do currículo conforme questionou com propriedade Dr. Paulo Martins.

O Prof. Dr. Ruy Braga, diretor do Sinsesp e da USP fez incisiva defesa do ensino das 3,7 mil escolas, alegando ser altamente discriminatório eliminar uma disciplina mencionada na legislação federal, como a LDB e na norma do CNE. O Sinsesp apelou junto com os deputados presentes, que a Resolução nº 92/07 fosse modificada, no sentido de garantir duas aulas na terceira série do EM das 3,7 mil escolas, o que quadruplicaria o número de escolas com aulas e poderíamos inclusive ter um concurso de professores de Sociologia depois do último que foi realizado há 14 anos (1994). A realidade se alteraria profundamente em SP a nosso favor se isso fosse adotado.

No entanto, em uma reunião que durou 90 minutos, por mais esforço que fizéssemos, por mais habilidade e apelos que fizéssemos, o máximo que conseguimos "arrancar" da secretária foi um compromisso de que ela vai estudar a proposta que o Sinsesp lhe entregou desde meados de dezembro, onde equilibra em 33% as aulas para cada uma das três áreas de conhecimento (linguagens, ciências e humanidades). A secretaria mencionou o tempo político do governador, que exigia um currículo novo já em 2009, incluindo disciplinas técnicas e profissionalizantes.

A secretaria se comprometeu a reunir-se novamente com a diretoria do Sinsesp até a próxima sexta, dia 18 de janeiro, no sentido de dar uma resposta se seria possível alterar a Resolução na linha da proposta que fizemos (pelo menos duas aulas na terceira série) ou não. A secretária afirmou de público que vê com simpatia essa proposta, mas não aponta forças políticas que dificultariam a sua implementação, sem dar maiores detalhes. Fala em "dificuldades operacionais" para implementação. Chegou a falar em aumento de gastos, ao que foi prontamente alertada que as duas aulas estão dentro das trinta existentes e previstas no orçamento e que isso nada altera os custos já previstos.

Os técnicos da CENP vislumbram sociólogos e professores de Sociologia trabalhando em oficinas pedagógicas nas diretorias de ensino e auxiliando os professores de português e de literatura na análise e interpretação de textos (sic). Um verdadeiro absurdo! O Sinsesp rejeitou de pronto essa solução, pois queremos lecionar a nossa ciência e valorizá-la, bem como ampliar o número de professores que ministram as disciplinas. Se, num primeiro momento, nem sempre serão licenciados em CS que ministrarão nossas aulas, em alguns anos isso será resolvido. Alertamos inclusive que várias escolas tradicionais e com mais de 50 anos de existência, como PUC de SP e Campinas, podem fechar seus cursos, com o encolhimento do mercado.

Registramos uma nota publicada hoje no Jornal da Tarde, intitulada "Para salvar a Sociologia", noticiando a nossa reunião. Ao final da reunião, após agradecimentos de praxe, ficamos de pedir uma reunião com o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, para levar esse debate para mais próximo do Governador, que é um economista e da área de CS. Esperamos reverter essa decisão até a próxima sexta, caso contrário, teremos que tomar outras providências, inclusive no campo judicial. Pensamos ainda em representar no ministério público estadual para que eles questionem as decisões do CEE/SP. A Apeoesp entrou na 8ª Vara da Fazenda Estadual no dia 19 de dezembro com ação questionando a resolução com pedido de liminar, mas o juiz não concedeu e pediu que o MPE fale no processo, abrindo prazo para isso, 15 dias a contar do início dos trabalhos em 7 de janeiro. Assim, o caminho judicial e do MPE não terá eficácia tão imediata quanto precisamos. Assim, resta-nos a luta política, travada com todos os aliados possíveis.

No plano federal, até a segunda quinzena de fevereiro o CNE, em sua reunião plena de 24 conselheiros, vai examinar uma nova resolução, reafirmando a decisão anterior e questionando ponto por ponto, juridicamente, a decisão de SP. Precisamos ver se temos canais e pontes abertas com esse Conselho Estadual de SP. É preciso modificar a decisão de SP, a resolução da SEDUC e isso nos próximos 14 dias, para que as atribuições de aulas previstas para depois do dia 7 ou 8 de fevereiro, possa já contemplar sociologia em todas as escolas, que é nossa meta e antigo sonho em SP.

Queremos agradecer de público os deputados e sociólogos Mauro Bragato, líder do PSDB e Simão Pedro, líder do PT (ambos líderes do governo e da oposição), que, com seu elevado espírito público, tem dado demonstração de como devemos atuar neste momento histórico de imensas dificuldades que vivemos, nós sociólogos em particular. No dia-a-dia no seu trabalho parlamentar esses deputados encontram-se em campos opostos, mas unem-se no que temos de comum: a volta da Sociologia no Ensino Médio. E para isso, acima de seus partidos, atuando em conjunto com o presidente do Sinsesp, que não pertencem a nenhum desses dois partidos, mas tem realizado atividades conjuntas. Isso é o que esperamos de nossas lideranças em todos os estados, em todos os sindicatos que ainda conseguem alguma atuação e possuem alguma atividade.

O deputado Simão Pedro apresentou requerimento na Assembléia Legislativa, de nº 374 de 28 de agosto de 2007, exigindo da secretária da educação uma série de esclarecimentos sobre a implantação da disciplina de Sociologia no Ensino Médio no estado. Da parte do deputado Bragato, antigo apoiador das lutas dos sociólogos paulistas – foi autor da primeira lei que obrigava o ensino de Sociologia no antigo segundo grau em SP, em 1979, quando tomou posse em seu primeiro mandato de deputado estadual – agradecemos seu empenho em abrir espaços dentro do próprio governo do PSDB, para garantir que nossa disciplina seja mantida nos currículos das escolas estaduais de SP.

Fonte: SINSESP
Publicado em 21/01/2008