movimento sindical

Em entrevista ao Jornal do Sintrae-MT, a presidente do sindicato, Nara Teixeira, fala sobre os desafios da categoria, o nível de organização sindical, a resistência às lutas e ações do trabalhadores do ensino privado, e a influência desses temas na qualidade do ensino. Aponta os desafios e perspectivas da categoria no estado e no país, frente às lutas específicas, como a unificação das férias, até as mais gerais, como a redução da jornada de trabalho. Confira abaixo as opiniões da dirigente

Como você avalia o atual estágio da luta sindical?
Nara Teixeira – Na verdade as atividades dos sindicatos intercalam lutas específicas com as lutas gerais, que vão das mais ligadas à educação às lutas de todos os trabalhadores, como o salário mínimo, por exemplo. O reajuste do salário mínimo acima da inflação interessa a nossa categoria, porque quando se eleva o salário mínimo a tendência, nas nossas negociações, é aumentar o valor dos pisos salariais. No ano passado, por exemplo, nós tivemos um reajuste de 15% do piso em função do reajuste do mínimo. Nossa negociação não é atrelada ao mínimo, mas ele representa uma base informal para nosso reajuste. Como teve uma valorização do salário mínimo nos anos do governo Lula, isso repercutiu em todas as categorias.

Nas negociações do sindicato, os reajustes são assegurados de forma unitária a professores e auxiliares administrativos, ou é de forma separada?
Nara Teixeira – Para todos. Nas nossas negociações nós defendemos reajuste para professores e auxiliares, e tem uma separação dentro da negociação coletiva, primeiro apresentamos as propostas para os auxiliares administrativos em suas subdivisões por funções, e então existem variações de acordo com a função desempenhada. A mesma classificação ocorre com os professores, isso no valor do piso salarial. Mas, no geral, podemos dizer que obtivemos ganhos reais em nossas negociações. Então a diferença hoje é que além da reposição salarial, estamos conquistando ganhos reais, que podem ser poucos, mas são ganhos reais acima da inflação. Isso historicamente não ocorre nas nossas campanhas salariais, que acabavam somente assegurando a reposição da inflação nos salários.

E com relação às condições de trabalho?
Nara Teixeira – Tem tido muitas reclamações da categoria sobre várias questões. Uma delas que nós destacamos é com relação à alta rotatividade dos trabalhadores na área da educação. E essa rotatividade acaba enfraquecendo a nossa organização sindical, pois na prática o profissional nem tem tempo de estabelecer uma maior relação em seu local de trabalho e já se vê mudando de escola. Fica difícil a participação desse trabalhador nas lutas da categoria, como também em relação à contribuição financeira com o seu sindicato. Isso tem dificultado o nosso trabalho.

Outra questão é a dificuldade que enfrentamos quanto às práticas antissindicais utilizadas por algumas empresas, que insistem em não permitir a entrada dos nossos diretores. Já oferecemos denúncia junto ao Ministério Público e no Ministério do Trabalho. Como as empresas são privadas, a autorização tem que ser negociada. A pergunta é: por que uma empresa quer barrar o sindicato? O que ela tem a esconder? Um exemplo concreto dessa prática antissindical é a Fundação Bradesco, onde temos um grande número de trabalhadores sindicalizados e a empresa insiste em não permitir a entrada dos dirigentes sindicais. Mas já estamos com processos na justiça contra essa empresa, por essa e por outras arbitrariedades. Enfim, a nossa categoria enfrenta muitas questões, redução ilegal de carga horária, mudança de turno, contratação ilegal, perseguição a trabalhadores sindicalizados, assédio moral... O sindicato tem combatido essas práticas.

E como superar o desafio de aumentar o número de filiados diante de um quadro desse?
Nara Teixeira – Mesmo assim a gente tem feito muitas filiações. Diretores do sindicato têm chegado com grande número de novos filiados. Mas a questão da rotatividade atrapalha, o trabalhador se filia, muda de empresa e para de contribuir, então ele é filiado mas não contribui. São os inativos, em função da alta rotatividade.

Nos últimos tempos, nós tivemos um significativo aumento no número de faculdades particulares. Como está a atuação do Sintrae-MT nessa área?
Nara Teixeira – Como em todos os lugares do Brasil, muito difícil. Até por conta da falta de controle, não se tem controle nenhum do número de universidades que são abertas. E uma grande parte dessas que estão sendo abertas não tem nenhum escritório aqui. As de ensino a distância então... Às vezes os contratos de trabalho são irregulares, mas procuramos os representantes e é muito difícil encontrar. Lutamos, por exemplo, contra a prática de se contratar tutores para trabalhar em sala de aula. Para nós não existe a figura do tutor. Está trabalhando na sala de aula, é professor e tem que receber como tal. Aqui está em jogo a qualidade do ensino. É por isso que temos empresas em Mato Grosso proibidas pelo Ministério da Educação de abrir novos cursos, por obterem índices irrisórios no processo de avaliação da qualidade de ensino. Se não reverterem essa situação, correm o risco de fechar as portas. Algumas sequer são reconhecidas pelo MEC. Para uma universidade ser reconhecida como tal, entre outros critérios, tem que ter um número apropriado de doutores, de mestres, e o que geralmente ocorre é a “maquiagem” desses números. Quando estão prestes a serem fiscalizadas, essas instituições contratam esses profissionais, depois da avaliação, começam a demitir. É um absurdo, a universidade precisa investir em projeto de extensão, em pesquisas, senão, pra que existe? Isso não é universidade. Numa universidade é preciso promover o tripé: graduação, extensão e pesquisa.

Outra questão é o grande número de demissão de trabalhadores. Por lei, com menos de um ano de trabalho a rescisão é na empresa, sem a participação do sindicato, então nós não temos controle sobre essa situação. É mais um prejuízo da grande rotatividade.  É exatamente por isso que nossa entidade nacional, a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, a Contee, tem lutado contra essa precarização do ensino superior pago em nosso país.

E sobre a organização sindical, inclusive no interior do estado?
Nara Teixeira – Nós temos em alguns lugares o delegado sindical. Mas as dificuldades são muito grandes. Nós temos três sindicatos em Mato Grosso. Além do Sintrae-MT, temos o sindicato de Rondonópolis e o de Barra do Garças, com muita dificuldade para organizar os trabalhadores em suas bases. Todos ligados à Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Recentemente o Sindicato dos Professores de Minas Gerais criou o serviço Disque-denúncia para combater a violência na escola. Em Mato Grosso, qual é a situação com relação à violência no espaço escolar?
Nara Teixeira – Recebemos muitas denúncias, a violência é muito presente. E não falamos só da violência física não. Tem a violência psicológica, o assédio moral. A violência praticada por parte de membros da administração escolar, como também a violência por parte do estudante. Sempre com o argumento da mercantilização do ensino, de quem está pagando.

E com relação às lutas mais gerais da categoria?
Nara Teixeira – Para este ano, em nossa Convenção Coletiva, reafirmaremos nossas conquistas e apresentaremos algumas propostas novas. Defenderemos a unificação das férias para assegurar qualidade de vida aos trabalhadores da educação; a garantia da Hora-Atividade, a implantação da Hora Tecnológica; e reajuste salarial de 15%.

Nas lutas gerais nós tivemos a primeira batalha em defesa de maior aumento do salário mínimo. A questão do fim do Fator Previdenciário, que traz prejuízos aos aposentados; Redução da Jornada de Trabalho. Estamos em início de um novo governo, o governo Dilma. No primeiro embate, a questão do salário mínimo, nós tivemos um prejuízo, poderia te sido melhor. Ainda acreditamos que esse governo pode promover avanços, mas é preciso mudar a política econômica, reduzir juros e promover o desenvolvimento em ritmo mais acelerado. Privilegiar o trabalho e não o capital. Nosso papel é cobrar de forma incisiva posturas mais progressistas desse governo.

Também vamos participar do processo de debates do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual e Municipal, ponto fundamental para a observância dos interesses dos trabalhadores da educação, da defesa da qualidade do ensino. Até porque o setor do ensino privado também é regulado aí. É aí que debateremos, por exemplo, o limite de alunos por sala de aula. A questão da gestão democrática, a garantia da participação de alunos e trabalhadores.

Neste ano, participamos da realização da festa em comemoração ao 1º de Maio em Mato Grosso, com a força da uindade das Centrais, a Confederação dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central, a Força Sindical e Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com exceção da CUT, que tem o seu evento próprio. Foi uma grande vitória da unidade, com mais de 50 mil trabalhadores presentes. Já há uma perspectiva de um ato ainda maior para o próximo ano.

Fonte: Ascom Sintrae-MT